Projeto de lei propõe interrupção de jogos esportivos quando houver condutas racistas

• 31/05/2023 18:40

Animais de estimação poderão andar em ônibus coletivo, prevê projeto de lei analisado pela Câmara de Vereadores de Santa Maria

• 30/05/2023 20:01

Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss

• 26/04/2022 12:45

A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

• 26/04/2022 07:00

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss

• 19/04/2022 11:50

A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26

Projetos contra e a favor do passaporte sanitário tramitam no Legislativo

• 14/01/2022 08:32

Vereadoras Marina Callegaro (PT) e Roberta Leitão (PP) são as proponentes dos projetos

Projeto de lei propõe liberdade para o comércio funcionar 24 horas em Santa Maria

• 12/10/2021 07:00

Autor da proposta, o vereador Tubias Calil (MDB) diz que a meta é gerar emprego e renda

Reajuste de valores de medicamentos é pauta no Senado

• 14/04/2021 19:35

No final de março, foram aprovados reajustes nos preços de remédios, mas senador Lasier Martins é contra

Vereador protocolou PL que promete dar guarida ao público PcD

• 13/04/2021 20:17

A ideia é criar um censo que identifique os perfis socioeconômicos de quem tem algum tipo de deficiência no município

Vereador quer cemitério público para animais

• 31/03/2021 19:58

Em 2017, Adelar Vargas havia sugerido a criação desse local, a ser construído em Arroio Grande

Assembleia aprova compra de vacinas com recursos do Estado

• 23/02/2021 18:08

Por unanimidade, deputados estaduais aprovam que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021

Entidades divulgam nota em apoio ao PL que torna educação básica serviço essencial

• 23/02/2021 12:07

Texto também apoia modelo de cogestão regional e aplicação de vacinas para professores