BUSCA ARTIGOS

Total de 20 resultados da busca por: TRF4

Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down

Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença

Liminar determina que Detran volte a emitir documentos impressos

Ação segue tramitando na Justiça e vale para todo o país

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

De acordo com os procuradores, ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando

Homem é condenado por sonegação fiscal em Santa Maria

Ele teria deixado de declarar cerca de R$ 370 mil à Receita Federal

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

Total 20 matérias