Tribunal de Justiça suspende liminar que determinava retificação de editais de concursos da Brigada Militar

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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

• 08/08/2025 10:00

Justiça suspende protesto contra pedágio que seria feito neste domingo em Palma

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TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

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Gabarito preliminar do Vestibular da UFSM é retificado; confira as alterações

• 10/07/2023 13:52

PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças

• 06/03/2022 19:13

No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos

Liminar judicial obriga que Clube Caixeiral reconstrua telhado do prédio

• 07/08/2021 08:00

Parte da estrutura desabou em fevereiro de 2018. Prefeitura alega que há risco de desabamento do edifício, levando perigo a quem passa pelo local

Pais protestam na Praça Saldanha Marinho pela reaberturas das escolas

• 15/04/2021 19:39

Intenção dos manifestantes é que Santa Maria retorne à bandeira vermelha, o que permite volta às aulas presenciais

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul

• 13/04/2021 20:24

A decisão divulgada nesta terça-feira negou pedido do governo, que queria a revogação urgente da liminar em vigor

Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes

• 31/03/2021 07:00

Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

• 26/03/2021 15:59

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

• 21/03/2021 14:20

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado