Lei aprovada na Câmara de Santa Maria prevê multa para o descumprimento da retirada de fios em desuso dos postes
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria
Médicos esclarecem que a vacina não impede a circulação do coronavírus
O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira
A lei prevê que a fiscalização abordará os cidadãos que estiverem em vias públicas sem máscara ou que utilizem o item de maneira incorreta
Medida aumenta em sete vezes a chance de avistar veículo a longas distâncias
Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores
Governo federal suspendeu obrigatoriedade dos simuladores em prazo de 90 dias
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