Vereadores derrubam veto do prefeito e servidores da Câmara terão reajuste salarial

• 27/11/2025 19:45

PL da Devastação: Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

• 08/08/2025 14:30

Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores

• 16/04/2025 18:20

Caso Bernardo: Defesa de Leandro Boldrini irá recorrer contra a cassação do registro médico

• 25/02/2025 16:50

Tese de legítima defesa da honra é vetada pelo STF

• 30/06/2023 16:31

Entidades empresariais pedem que Câmara derrube veto à lei do passaporte vacinal

• 01/05/2022 18:06

Grupo é contrário à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em locais públicos e privados de Santa Maria

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

• 12/10/2021 12:35

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Governo veta projeto de ensino em casa e diz que matéria é inconstitucional

• 02/07/2021 15:10

Aprovada pela Assembleia, proposta do homeschooling deve ser regulamentada pelo governo federal, justifica Piratini

VÍDEO: município e sindicato acreditam que veto a repasse para o transporte não é definitivo

• 11/12/2020 11:13

ATU teme que, sem o repasse estimado em R$ 8 milhões para o setor em Santa Maria, possam acontecer demissões

Executivo veta programa de diversidade na escola

• 01/10/2020 14:02

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

Lei que vai multar quem estiver sem máscara começa a valer no próximo mês

• 22/09/2020 18:37

Quem for flagrado sem o artefato pode levar multa de até R$ 568

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

• 03/09/2020 08:30

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei