Foto Eduardo Ramos, BD 8/05/23
Depois da concessão da RSC-287 para pedágios e duplicação e da iluminação pública de Santa Maria para troca de 28 mil pontos por luminárias de LED, outro projeto regional está sendo formatado para também ser concedido à iniciativa privada por meio de leilão na B3, da Bolsa de Valores de São Paulo. A proposta está em estudo por uma consultoria contratada pela Caixa Econômica Federal para o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ). Ela prevê a concessão da coleta e destinação de lixo e recicláveis em Santa Maria e outras 32 cidades da região por 30 anos. E segundo diretores do consórcio, a meta é audaciosa: em 20 anos, conseguir reciclar 50% de todo o resíduo urbano dessas 33 cidades.
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Esse estudo de modelagem fez primeiro um diagnóstico da geração e coleta de lixo em toda a região. Depois, vai definir qual o melhor modelo de exploração econômica do serviço, a fim de atrair investidores, mas também de que forma o serviço vai ser prestado e as melhorias previstas.
O diagnóstico da realidade na região será apresentado na próxima terça, das 9h ao meio-dia, no Lab Criativo, na Vila Belga, em Santa Maria, em audiência aberta ao público. Será detalhado o Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos. Segundo o assessor jurídico do consórcio intermunicipal, Adilio Ribeiro, a estimativa é que a consultoria deve concluir, em 2025, a proposta de como será a futura concessão e, no primeiro semestre de 2026, seja lançado o edital convocando o leilão na B3, em São Paulo, para escolher o consórcio vencedor.
Os detalhes da concessão ainda estão sendo definidos, mas segundo Ribeiro e o diretor executivo do Circ, Jorge Cremonese, os planos são ter coleta seletiva efetiva nos 33 municípios da região. O estudo vai definir se será com contêineres de lixo seco ao lado de outros de resíduo orgânico em todas as cidades ou não. Mas o certo é que deverá haver coleta seletiva de forma organizada e profissionalizada. O formato vai depender da realidade de cada município.
Pela proposta em estudo, o plano é que o grupo vencedor tenha de construir unidades de recebimento e separação do lixo seco, com estrutura adequada e prensas, que serão disponibilizadas a cooperativas de recicladores. Com isso, a tendência é que catadores não precisem mais, futuramente, puxar carrinhos pesados pelas ruas. Eles vão trabalhar só na triagem e venda, nos pavilhões. O objetivo é garantir dignidade e renda melhor aos recicladores, mas o consórcio não pagaria um valor às cooperativas.
– Acredita-se que no primeiro semestre de 2026, esteja pronta essa minuta de edital. Nós temos de passar ainda por outras etapas, de modelagem jurídica, modelagem fiscal, submeter ao crivo do Tribunal de Contas e do Ministério Público – afirmou Adilio.
Diante disso, se tudo correr bem, em 2027 poderia começar a coleta dos resíduos pelo consórcio vencedor.
– Temos uma meta para, daqui a 20 anos, termos 50% de reaproveitamento (dos resíduos sólidos), pois hoje temos algo incipiente, de apenas 3%. A reciclagem é um ponto bem presente no projeto. Inclusive já fizemos reuniões com cooperativas de catadores para explicar o projeto e porque queremos tê-los como parceiros nesse projeto, até porque eles terão vantagens bem expressivas. A coleta do material reciclável será da concessionária, que vai oportunizar a eles, desde que organizados em associações ou cooperativas, de terem a oportunidade de trabalhar com o material já depositado, em galpão próprio para separação – afirmou Ribeiro.
