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O setor de geração de energia solar, que já sofreu um baque na venda de sistemas fotovoltaicos após o início da cobrança do imposto, agora tem outro complicador. As concessionárias de energia em todo o país estariam negando a aprovação e instalação de parte das novas usinas solares em casas e empresas. Uma empresa que vende sistemas fotovoltaicos em Santa Maria confirmou que, nas últimas semanas, teve dois pedidos de instalação negados pela RGE. Esses projetos foram reprovados no processo que analisa possíveis riscos à rede de bairro em que já haveria uma grande quantidade de usinas solares, onde a geração de energia solar seria muito elevada e poderia provocar danos à rede – é a chamada análise de inversão de fluxo. Em um desses pedidos, a instaladora até conseguiu reverter a decisão e pôde instalar a usina.
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Segundo o site Canal Solar, a Resolução Normativa 1.098, de 23 de julho de 2024, da Aneel, definiu três casos em que as usinas fotovoltaicas podem ser instaladas sem a necessidade de avaliação de impacto para as redes de energia das distribuidoras. Uma delas prevê que novas usinas com potência igual ou inferior a 7,5 quilowatts (Kw) não precisariam passar por essa análise de risco. A resolução traz condições e regras, mas em resumo, isenta essas usinas menores da chamada análise de inversão de fluxo. A queixa, segundo o site Canal Solar e essa empresa de Santa Maria, é que está havendo dificuldade em aprovar projetos de usinas menores do que 7,5 Kw. Outro problema estaria em dificuldades burocráticas no preenchimento dos formulários das concessionárias para pedir a instalação de usinas solares.
A RGE informou que “a análise dos pedidos de geração distribuída está em pleno funcionamento, sem bloqueios. Todas as solicitações são rigorosamente avaliadas, e emitimos pareceres com alternativas de conexão à rede elétrica, em conformidade com a regulamentação vigente - incluindo a REN 1.000/2021, que estabelece os procedimentos e critérios para a integração de sistemas de geração distribuída.”