Foto Beto Albert, BD, 29/01/25
Poucas horas após a prefeitura apresentar o cálculo da tarifa técnica do transporte coletivo em Santa Maria, que ficou em R$ 7,65, um valor 11% superior ao aprovado em 2024, o procurador jurídico do município, Guilherme Cortez, admitiu que será difícil manter a passagem de ônibus cobrada do usuário em R$ 5. Após uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça (10), ele falou por telefone ao Diário de que terá de aguardar a avaliação do Conselho Municipal dos Transportes para depois discutir a tarifa real, cobrada dos passageiros. É que tudo dependerá do valor aprovado e se a prefeitura terá todo o dinheiro necessário para bancar o subsídio, que é o pagamento da diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada na roleta - atualmente, como a tarifa técnica é de R$ 6,85, o município paga R$ 1,85 por usuário transportado.
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- O cenário financeiro nos impõe a discussão de um possível reajuste da passagem. A partir da aprovação da tarifa técnica, vamos ter de fazer a discussão da tarifa pública (cobrada nos ônibus). A gente estuda que ela tenha a menor revisão possível, mas será difícil manter em R$ 5. A orientação do prefeito Rodrigo Decimo é que não se repasse para o usuário essa tarifa técnica, até porque ficaria muito pesado para a população - afirma o procurador do município.
Segundo a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), em 2024, o subsídio totalizou R$ 20 milhões para bancar a passagem em R$ 5. Se a tarifa técnica de R$ 7,65 for aprovada, a entidade que representa as empresas de ônibus estima que a prefeitura teria de desembolsar R$ 26 milhões este ano para manter o valor em R$ 5 ao usuário. Mas Cortez admite que é difícil conseguir toda essa verba para 2025.
Agora em maio, a prefeitura aprovou na Câmara R$ 4 milhões em subsídio referentes ao período de janeiro a abril, sendo que o valor de R$ 3,6 milhões - pois foram descontados os impostos - foi pago às empresas no início de junho. Porém, as empresas alegam que, só nos quatro primeiros meses de 2025, o subsídio deveria ter sido de R$ 7 milhões.
- Ao mesmo tempo, estamos em vias finais de que se possa avançar com a licitação do transporte coletivo, porque ela vai nos dar mais condições de maior controle e reorganização do sistema - diz Cortez.
