Excluídos: produtores de 94 municípios gaúchos não poderão renegociar dívidas; veja lista

Foto Beto Albert Arquivo

Agricultores e pecuaristas de 94 municípios do Rio Grande do Sul não foram incluídos na portaria do Ministério da Agricultura publicada nesta quarta (1º) no Diário Oficial da União e, por isso, não poderão renegociar dívidas com os bancos. Entre as cidades, estão várias com grande produção agropecuária, como Bagé, Júlio de Castilhos e Itaqui. Por outro lado, o Rio Grande do Sul é o Estado com mais municípios beneficiados, totalizando 403.

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É possível que parte desses 94 municípios ter ficado fora da lista porque não atendia aos critérios da Medida Provisória, que determinava: "Será considerado elegível o município que, no 'período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, atender às seguintes condições: I - apresentar, no mínimo, duas perdas, em dois anos distintos, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas, iguais ou superiores a 20% (vinte por cento) do rendimento médio de produção das respectivas atividades; e II - identificar três atividades agrícolas com maior área plantada, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE."

Porém, autoridades de várias dessas cidades ficaram surpresas e preocupadas por entender que seus municípios tiveram graves prejuízos e se enquadram nesses critérios previstos pelo governo federal.

Foi o caso do prefeito de Jaguari, Igor Tambara, que tinha certeza que o município seria incluído na lista para permitir o socorro aos produtores rurais endividados. Ele afirmou que já ligou nesta quarta (1º) para vários deputados na tentativa de entender o que aconteceu e reverter essa decisão.

- Surpreendentemente, Jaguari e esses outros municípios estão fora. Já entrei em contato e conversei com o deputado Paulo Pimenta, com o deputado Alceu Moreira, com o pessoal do Ministério da Agricultura. Estamos solicitando uma reunião por videoconferência urgente para tentar modificar isso. Também falei com o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, que me passou que a equipe deles está tentando entender os reais motivos até para fazer uma manifestação e, da mesma forma, uma solicitação para readequação dos demais municípios. Mas lendo a Medida Provisória, a gente tem todos os requisitos, pois tivemos prejuízos e todos os decretos eram elaborados com laudos da Emater, sobre os prejuízos da agricultura. Vamos correr para pressionar e lutar até o último segundo para que Jaguari seja colocado na lista, e os demais municípios também - disse Tambara.

O presidente de uma importante cooperativa da Região Central afirmou que já está trabalhando para tentar reverter essa decisão do governo federal, pois acredita que sua cidade atende os critérios e terá de ser incluída na renegociação.

O Diário procurou o deputado governista Paulo Pimenta (PT), que disse que estava buscando informações para entender o que aconteceu. No fim da tarde desta quarta (1º), Pimenta afirmou ao Diário que já conversou com os ministérios da Agricultura e da Fazenda, que se comprometeram a fazer uma reunião ainda nesta quarta para revisar a lista de municípios. O jornal também procurou o Ministério da Agricultura e Pecuária na metade da tarde desta quarta (1º), mas ainda não recebeu uma resposta.

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