Excluídos: produtores de seis municípios da região de Santa Maria não poderão renegociar dívidas; veja lista completa

Foto Beto Albert, arquivo Diário

O socorro prometido aos produtores rurais endividados, que poderão renegociar as dívidas com juros subsidiados e com prazo de pagamento em até nove anos, beneficiou 33 municípios da região de Santa Maria, mas deixou outros seis fora. Com isso, os agricultores e pecuaristas de Dilermando de Aguiar, Jaguari, Júlio de Castilhos, Restinga Sêca, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul não estão autorizados a procurar os bancos para fazer a renegociação. Ao todo, no Rio Grande do Sul, são 94 municípios excluídos. Entre eles, também há cidades com grande produção agropecuária, como Bagé e Itaqui. Por outro lado, é o Estado com mais municípios beneficiados, totalizando 403.

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A notícia pegou de surpresa agricultores, entidades e prefeitos. Em Jaguari, o prefeito Igor Tambara afirmou que já ligou nesta quarta (1º) para vários deputados na tentativa de entender o que aconteceu e reverter essa decisão.

- Surpreendentemente, Jaguari e esses outros municípios estão fora. Já entrei em contato e conversei com o deputado Paulo Pimenta, com o deputado Alceu Moreira, com o pessoal do Ministério da Agricultura. Estamos solicitando uma reunião por videoconferência urgente para tentar modificar isso. Também falei com o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, que me passou que a equipe deles está tentando entender os reais motivos até para fazer uma manifestação e, da mesma forma, uma solicitação para readequação dos demais municípios. Mas lendo a Medida Provisória, a gente tem todos os requisitos, pois tivemos prejuízos e todos os decretos eram elaborados com laudos da Emater, sobre os prejuízos da agricultura. Vamos correr para pressionar e lutar até o último segundo para que Jaguari seja colocado na lista, e os demais municípios também - disse Tambara.

O presidente de uma importante cooperativa da Região Central afirmou que já está trabalhando para tentar reverter essa decisão do governo federal, pois acredita que sua cidade atende os critérios e terá de ser incluída na renegociação.

O Diário procurou o deputado governista Paulo Pimenta (PT), que disse que estava buscando informações para entender o que aconteceu. No final da tarde desta quarta (1º), Pimenta afirmou que falou com os ministérios da Agricultura e da Fazenda, que terão uma reunião ainda nesta quarta para revisar a lista de municípios.

O jornal também procurou o Ministério da Agricultura e Pecuária na metade da tarde desta quarta (1º), mas ainda não recebeu uma resposta.

São 403 municípios beneficiados no Estado e 1.363 no país

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (1º) a portaria com a relação dos 1.363 municípios brasileiros que se enquadram nas regras da Medida Provisória 1.314/2025 e da resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) para terem direito à linha de crédito para renegociação de dívidas rurais via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso do Rio Grande do Sul, são 403 municípios incluídos. Por essa MP, o governo pretende transferir R$ 12 bilhões para o programa de repactuação dos débitos de produtores afetados pelas adversidades climáticas desde 2020.

A tendência é que, a partir da metade de outubro, os agricultores poderão procurar os bancos para pedir a renegociação. As condições são de um ano de carência, sem pagar parcelas, além de até 9 anos para quitar o empréstimo. Os juros variam de 6% a 10% ao ano. Apesar de ser importante, essa ajuda foi considerada insuficiente para atender a todos os afetados pelas secas e enchentes.

OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO FORA DA LISTA