Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido do presidente Lula para o cargo de procurador-geral da República, passarão por sabatina no Senado nesta terça (12). A dupla passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá a oportunidade de responder a perguntas de parlamentares. A comissão então prepara um parecer, que é submetido ao Plenário do Senado, onde os indicados devem ter maioria absoluta de 41 votos.
Moro opta por silêncio parcial ao depor em ação que pode levar a sua cassação
Supremo cria Ouvidoria e aumenta estrutura de apoio à jurisdição
O Supremo Tribunal Federal alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as novidades, estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial.
Promotor reconhece que só denunciou Fernando Haddad por retaliação
O promotor Marcelo Milani reconheceu que só denunciou Fernando Haddad por improbidade administrativa como forma de retaliação contra o ex-prefeito de São Paulo. A admissão foi feita em uma ação que Milani movia contra Haddad. Segundo a Folha de S.Paulo, ele desistiu do processo e a desistência foi homologada na última quinta-feira (7) pelo Superior Tribunal de Justiça.
Plataforma salvou vídeo apagado por Bolsonaro que contesta eleições
A plataforma Metamemo, que coleta e preserva conteúdos de redes sociais, salvou o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestando as eleições pouco depois dos atos de 8 de janeiro. O Supremo Tribunal Federal determinou que a Meta, dona do Facebook, disponibilizasse o material, mas a empresa informou que não conseguiu recuperar a publicação em que Bolsonaro o divulgou e depois apagou.
Burnout, ansiedade e depressão: a nova lista de doenças do trabalho
Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo que houve a incorporação de 165 novas patologias. De acordo com as informações do governo federal, a quantidade de códigos de diagnósticos das enfermidades passa de 182 para 347.
Órgão Especial define lista tríplice da OAB para vaga de desembargador
Os integrantes do Órgão Especial, durante sessão administrativa ocorrida ontem, definiram a composição da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para escolha de novo integrante da Corte estadual como desembargador, em vaga destinada à classe dos advogados, por intermédio do Quinto Constitucional. Os magistrados escolheram os nomes de Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Cristiane da Costa Nery. A listagem com os(as) escolhidos(as) pelo Órgão Especial será repassada ao governador Eduardo Leite (PSDB) para que escolha um dos concorrentes e faça a nomeação como o (a) novo(a) desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado.
PEC propõe fim da escala de trabalho de 6x1 
