Eleições 2024: falta de biometria pode influenciar na abstenção?

Foto: Beto Albert (Diário)

Santa Maria está entre os poucos mais de mil municípios de mais de 5,5 mil cidades do Brasil que ainda não estão com o cadastramento biométrico concluído. Portanto, o sistema de votação é híbrido. Dos 209.393 eleitores aptos a votar, 150 mil (71,82%) possuem a biometria e 59 mil (28,18%), não.

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Após a realização do primeiro turno e o alto índice de abstenção registrado na cidade: 27,54%, ou seja, mais de 57 mil eleitores deixaram de comparecer às urnas, algumas hipóteses foram levantadas para a ausência significativa de votantes. Entre elas, o fato de o município não ter o sistema biométrico 100% concluído.

Juiz da 41ª Zona Eleitoral, Vinícius Leão, em entrevista à Rádio CDN nos dias seguintes ao pleito, inclusive, cogitou como uma das explicações essa possibilidade em relação ao sistema biométrico. O chefe do Cartório da 135ª Zona Eleitoral, Vinicius Teixeira, compartilha de opinião parecida ao considerar a hipótese da abstenção estar relacionada à biometria.

– A população de Santa Maria tem uma característica que parte dela é itinerante. Ela vai mudando, transferindo, saindo, seja porque são estudantes que vêm aqui passar um período de tempo e regressam para suas cidades, ou também no caso de militares, que é um número bastante grande, que vêm e são transferidos e saem, são outros tipos de servidores públicos. Então, essas pessoas, às vezes, vêm, transferem o título para cá, saem daqui e acabam não pisando nas cidades para onde elas chegam. Há a situação do domicílio eleitoral, então isso aí pode ter reflexo nesse número elevado de abstenção que nós tivemos no primeiro turno. Pode sim. É uma situação a ser levada em conta – avalia Texeira.

Ao ser questionado sobre uma possível diminuição no eleitorado de Santa Maria, no caso da conclusão do cadastramento biométrico, em virtude de que uma parcela de votantes poderia já ter falecido. Teixeira explicou que a baixa dos eleitores que morrem ocorre a partir do envio mensal do Cartório de Registro Civil, que até o dia 10 de cada mês, encaminha a relação dos óbitos. Portanto, essa possibilidade só seria possível no caso de o cartório não ter remetido todos os dados.

Sobre a diminuição do eleitorado de maneira geral, após a conclusão do cadastramento, ele ressalta que seria possível verificar, a partir da revisão do eleitorado, não do cadastramento biométrico, que são procedimentos diferentes. Nesses casos, como ocorreu já em Canoas e Caxias do Sul, por exemplo, onde teve revisão, junto com o cadastramento biométrico, assim como em outros locais, a tendência é que haja uma diminuição.

– O que verificamos nas cidades com portes semelhantes a Santa Maria é que, normalmente, quando é feito esse recadastramento, ela perde em torno de 15% dos seus eleitores. Então, isso seria uma tendência. Caso Santa Maria fosse fazer um recadastramento de eleitorado, que Santa Maria perdesse 15% dos seus eleitores – hoje de 209.393 votantes aptos.

O chefe do Cartório lembra que, em Santa Maria, o recadastramento foi feito em 1986, e em Silveira Martins, São Martinho da Serra e Itaara, que fazem parte da ZE 135ª e 41ª, a revisão de eleitorado ocorreu nos anos de 2012 e 2013.

Recadastramento eleitoral X cadastramento biométrico
Recadastramento eleitoral

É a revisão de eleitorado. Processo feito localmente voltado para as pessoas que residem na cidade, os eleitores deste município são convocados a comparecerem em um período específico determinado, junto à Justiça Eleitoral para se recadastrar e, desse modo, comprovar que estão aptos ao voto. Aqueles que não comparecem, têm o título cancelado.
Cadastramento biométrico
No processo, é feita a coleta das impressões digitais de todos os dedos das mãos da pessoa, a assinatura e a foto digitalizadas, além de atualizar os dados biográficos.
Os eleitores são chamados para que se cadastrem, em um período contínuo – com exceção dos anos de eleição, quando o processo é suspenso 150 dias antes do pleito – junto à Justiça Eleitoral, mas não sofrem prejuízos no caso de não o fazerem, podendo inclusive votar no dia da eleição, se estiverem em dia com outras questões eleitorais e apresentem documento de identificação com foto ou digital (E-título)

Comparação
Comparado a alguns municípios do Estado do porte de Santa Maria ou um pouco maior em que o sistema biométrico está 95% concluído, o índice de abstenções também foi alto. São os casos de Caxias do Sul (25,13%), Pelotas (24,33%) e Canoas (31,83%). Em contrapartida, em Porto Alegre, onde mais de 32% do eleitorado não tem biometria, o percentual foi elevado igualmente: 31,61%.

Confira o Raio-X da biometria no país, no Estado e nos maiores colégios eleitorais gaúchos e o percentual de abstenções

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