Foto: Fernando Guimarães (Divulgação)
Reunião deu início à mobilização para alterar um dispositivo da reforma tributária
Na tarde de segunda-feira (20), a coordenadora da bancada gaúcha, deputada federal Any Ortiz (Cidadania), promoveu uma reunião com deputados estaduais e representantes da Secretaria Estadual da Fazenda na Assembleia Legislativa e deu início à mobilização para alterar um dispositivo da reforma tributária. E evitar, assim, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
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Na última quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou ao Legislativo gaúcho o projeto que prevê a alteração de 17% para 19,5% das alíquotas do ICMS para, segundo ele, amenizar os impactos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Isso porque uma alteração feita pelos senadores prevê que o cálculo da fatia do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) recebida pelos Estados será com base na média de arrecadação da cada unidade de 2024 a 2028. Por esse motivo, Estados querem aumentar as alíquotas para evitar perda de receita. Como a reforma voltou para a Câmara analisar novamente o texto devido às mudanças no Senado, a deputada diz que o objetivo é alterar essa regra e projetar essa divisão no passado, de 2021 a 2023, por exemplo, e não no futuro.
No final da tarde desta terça-feira, em Brasília, a deputada pretende reunir a bancada gaúcha para tratar sobre a elaboração de uma emenda com a proposta. Any destacou também que será importante a mobilização de bancadas de outros Estados e dos próprios governadores na busca de apoio para aprovar a alteração. A Câmara tem 513 deputados, desses 31 são gaúchos.
