
Foto: Beto Albert
Os corredores do palácio centenário da Vale Machado estão num burburinho, especialmente entre os servidores efetivos, sobre os boatos de que a direção da Mesa planejaria a criação de 21 novos assessores, ou seja, um para cada gabinete. Atualmente, cada vereador já tem cinco funcionários para fazer o trabalho parlamentar.
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O sexto assessor por gabinete seria criado sob o argumento de que ele exerceria a função de secretário das comissões, função hoje realizada por servidor concursado que recebe uma gratificação pelo período de nomeação feita em portaria, que pode ser de um, dois ou três meses, de acordo com a duração do trabalho. A medida seria uma compensação para a criação dos 21 cargos e teria deixado os servidores muito descontentes, que contavam com a verba extra e estão familiarizados com o papel de secretário das comissões, de serem substituídos na Casa por cargos de confiança (CCs). O salário do assessor seria em torno de R$ 1,6 mil.
Neste momento, há um decreto em vigor do Executivo com bloqueio de Orçamento, corte de despesas e suspensão de nomeação dos servidores por seis meses. Ou seja, o município está com dificuldades financeiras, inclusive para honrar o pagamento das emendas impositivas dos vereadores a entidades e instituições. É, claro, que o Orçamento do Legislativo, que é de R$ 40,3 milhões, é específico da Câmara, e a prefeitura não pode mexer. Mas, mais adiante, as sobras economizadas poderão ser repassadas ao Executivo, como já ocorreu outras vezes, inclusive para a saúde.
Diante desse cenário de dificuldades, a mensagem que a Câmara passa com a possibilidade da criação de cargos de confiança é negativa, muito fora de hora. Parece mais um pretexto para abrigar mais um CC. Sem falar que caiu muito mal aos olhos dos servidores.