Foto: Samuel Marques/PMSM (Divulgação)
O estudo que vai embasar a proposta de reforma da Previdência será apresentado no início de maio. A primeira reunião de trabalho do conselho consultivo com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), contratado pelo Executivo municipal para fazer esse levantamento, ocorreu na segunda-feira (14).
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O encontro, que previa inicialmente a apresentação dos cenários possíveis de forma preliminar, foi marcado no dia 28 de março, quando foi instituído o conselho, que é composto por representantes do Executivo e Legislativo, professores, servidores e direção do Instituto de Previdência (Ipassp).
Na segunda-feira, o sócio-diretor do Igam, André Barbi, e a consultora jurídica da área da Previdência do Instituto, Vanessa Pedrozo, detalharam as três fases do levantamento, que envolve análise jurídica, atuarial e financeira, elaboração do diagnóstico, apresentação das propostas e, futuramente, o encaminhamento do projeto ao Legislativo após a avaliação final da prefeitura.
– Hoje (segunda-feira), começamos a primeira reunião de trabalho com os membros do Conselho Consultivo da Reforma da Previdência. O nosso compromisso é construir, com diálogo e responsabilidade, soluções sustentáveis para o futuro da previdência em Santa Maria. Sempre com transparência e debatendo com o Conselho as propostas que vamos ter para construir a solução mais justa – afirmou o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB).
Ainda na reunião de segunda-feira, foi recomendada a realização das agendas técnicas com os representantes das categorias atingidas pela reforma. Por isso, nesta terça (15), os representantes do Igam e da prefeitura de Santa Maria se reuniram com os dirigentes do Sindicato dos Municipários.
– A reunião foi de grande importância, pois, mais uma vez, firmamos o compromisso de manter um diálogo entre as partes para construirmos juntos uma solução para a Previdência. Isso traz a certeza de que teremos a oportunidade de receber os estudos e os cenários dentro de uma perspectiva ampla em que possamos trazer essa discussão para a categoria e debater as propostas para só, então, dar continuidade ao processo junto ao conselho – afirmou Renato Costa, presidente dos Municipários e também presidente do conselho fiscal do Ipassp.
O Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) rejeitou a sugestão para agenda técnica sob o argumento de que “o convite era intempestivo” e não havia tempo hábil para consultar suas bases.
A reforma da Previdência é complexa. Ao mesmo tempo, as categorias, a direção do Ipassp, o Executivo e o Legislativo sabem que ela é necessária para conter o déficit de R$ 2,5 bilhões e não colocar em risco as aposentadorias nem as finanças do município – hoje, a prefeitura repassa aproximadamente R$ 15 milhões ao mês para cobrir o rombo do instituto. Então, o que se espera, além de amplo diálogo, é maturidade política nessa discussão.
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