Posse de Peixoto nesta quinta
O santiaguense Marco Peixoto assume nesta quinta-feira a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os anos de 2024 e 2025. Com 14 anos de atuação no TCE, o conselheiro assume no lugar de Alexandre Postal.
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A posse ocorrerá às 16h, no auditório Romildo Bolzan, do TCE. Peixoto, que foi deputado estadual pelo Progressistas, já comandou o Tribunal de Contas em 2015 e 2016.
TCE dá aval para PPP da iluminação
O Tribunal de Contas do Estado deu sinal verde para a prefeitura de Santa Maria lançar a licitação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública com recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O leilão para a contratação da empresa que ficará responsável pela recuperação de aproximadamente 28 mil pontos com lâmpadas de Led ocorrerá na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
O TCE tinha 90 dias para a análise da documentação, protocolada no começo de outubro no tribunal. Nesta quarta-feira, o presidente da Corte, Alexandre Postal, fez a entrega simbólica do material com o aval do TCE ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), que estava acompanhado, entre outros, do presidente da Câmara, Givago Ribeiro (PSDB).
Plano B tem cortes de benefícios a 64 setores
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quarta-feira os cortes dos benefícios fiscais que serão adotados, caso a Assembleia Legislativa não aprove o projeto de aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%.
O governador promete cortar benefícios de 64 setores, entre eles agricultura, comércio, maquinário, calçados, bebidas, transporte, e aumentar o imposto dos produtos da cesta básica.
Reforço na pressão
O Piratini ganhou, quarta-feira, reforço na pressão aos deputados para aprovar o projeto do ICMS. A maioria das associações na assembleia-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) se manifestou favorável ao aumento das alíquotas.
Ao total, 24 associações se posicionaram. Desse número, 15 foram favoráveis, três contrárias e seis se abstiveram. Outras quatro entidades regionais não participaram e não oficializaram a posição.