Cota para compras em Rivera e outras cidades subirá de 300 para 500 dólares

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Lauro Alves, BD, 5/08/2008/Rivera é um dos destinos de muitos santa-marienses que vão passear e fazer compras

Uma portaria publicada nesta quinta-feira pelo governo Bolsonaro determina o aumento da cota de isenção de impostos de 300 para 500 dólares para turistas que voltarem ao Brasil por via terrestre ou fluvial. Segundo o jornal O Globo, a medida entrará em vigor a partir de janeiro de 2020. A mudança deve agradar quem viaja para passear e fazer compras em cidades como Rivera, no Uruguai, ou Ciudad del Este, no Paraguai, mas causa preocupação entre comerciantes brasileiros, já que pode aumentar a compra de produtos importados. 

O temor maior é, na realidade, em relação aos freeshops que estão sendo abertos do lado brasileiro, em cidades como Uruguaiana, Jaguarão e Livramento, pois devem vender produtos semelhantes aos oferecidos em lojas de cidades gaúchas. Nesses freeshops das cidades gaúchas, a cota é de 300 dólares por pessoa.

- Consultamos empresários de cidades de um raio de 300 km, incluindo Santa Maria, São Gabriel, Rosário do Sul, Caçapava do Sul, Alegrete, e existe uma preocupação muito grande em relação ao aumento do comércio informal, principalmente em relação a alimentos e bebidas. O freeshop do lado brasileiro vai vender os mesmos produtos das lojas do Brasil, com marcas brasileiras, mas sem impostos. O temor é que muita gente vá lá comprar para revender informalmente. Imagine alguém ir lá num carro com quatro pessoas, sendo que a cota é por pessoa - diz Ademir José da Costa, presidente do Sindicato dos Lojistas de Santa Maria e vice-presidente da federação do comércio do Estado (Fecomércio).

Indignação contra um pacote amargo e (em parte) inevitável

Ele acredita que, por Santa Maria ser uma cidade com forte comércio informal, poderá haver impacto grande aqui. Costa comenta que o aumento da cota de quem vem do Exterior, de 300 para 500 dólares por pessoa, pode incentivar a compra de produtos de maior valor, como aparelhos de ar-condicionado, mas que esse tipo de compra, por ser em dólar e de produtos mais caros ou sofisticados, poderá ter menos reflexo do que as realizadas nas lojas francas do lado brasileiro.

A partir de janeiro, também passará de 500 para 1.000 dólares o limite para turistas comprarem mercadorias em freeshops de aeroportos. Em todos os casos, se as compras ultrapassarem esses valores, é preciso pagar imposto sobre o valor excedente para não correr risco de apreensão das mercadorias. Também seguem valendo limites de unidades de bebidas e outros produtos por pessoa, conforme o site da Receita, para evitar que alguém compre em grande quantidade para revender.