O primeiro sorteio do ano do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) vai sortear 111 prêmios que totalizam R$ 200 mil reais aos gaúchos. A ação de janeiro terá 87 milhões de bilhetes participando.
Conforme o programa, a premiação principal é de R$ 50 mil, mas além desta, também serão distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil cada e outros 100 de R$ 1 mil.
Participam da rodada os consumidores inscritos no Nota Fiscal Gaúcha que durante o mês de dezembro do ano passado solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal na hora das suas compras. O resultado da premiação será divulgado no aplicativo e site da NFG e os contemplados terão o prazo de 90 dias a partir da homologação do sorteio para resgatar os valores.
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Como funciona o programa
Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos.
Atualmente, o NFG conta com mais de 4 milhões de pessoas cadastradas, ou seja, cerca de 43% da população gaúcha faz parte do programa estadual. Todas essas pessoas, ao pedirem CPF na nota fiscal, passam a usufruir de uma série de vantagens, como sorteios com premiações em dinheiro e desconto no IPVA, além da possibilidade de auxiliar entidades sociais e contribuir no combate à informalidade e à sonegação.
Outras vantagens
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 50 e de R$ 500. No total, são R$ 20.500 por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
*Com informações do governo do Estado.
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