Educação Infantil: período de solicitação de transferência na rede municipal encerra nesta quinta-feira

Pais e responsáveis legais de crianças inscritas na rede municipal têm até quinta-feira (31) para solicitar a transferência escolar. A iniciativa é apenas para a etapa de Educação Infantil, ou seja, de crianças até 5 anos, completos até 31 de março de 2025.

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A solicitação de transferência pode ser feita online, por site específico criado pela prefeitura, ou no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min.

Inscrições para Educação Infantil 

Para solicitar vaga na Educação Infantil da rede municipal, os responsáveis devem fazer o pedido de 1º a 15 de novembro. O pedido deve ser feito online, por neste link. No momento, no portal, está disponível apenas a solicitação de transferências, pois é o processo que está com o período em aberto. O menu para pedido de vaga só será liberado a partir da data de abertura do processo, em 1º de novembro.

As inscrições também poderão ser feitas, no mesmo prazo, presencialmente na Central de Matrículas (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. 

Após o pedido de vaga, será divulgada a lista de designação escolar, que apontará em qual escola da rede municipal a criança foi alocada. Ainda não há data para divulgação desta listagem.

Rematrículas Educação Infantil

O período de rematrículas para a Educação Infantil se encerrou em 22 de outubro. Pais e responsáveis que não fizeram o processo deverão solicitar vaga quando o prazo for aberto, que é a partir desta sexta-feira (1º). Com a não efetivação da rematrícula, a vaga está liberada para o período de inscrições.

Ensinos Fundamental e Médio

O prazo para rematrículas dos alunos do Ensino Fundamental das redes municipal e estadual, e do Ensino Médio (atendido pela rede estadual), está aberto até esta sexta-feira (1º). 

Pais e responsáveis legais devem entrar em contato diretamente com a escola em que a criança ou adolescente está matriculado para conferir como será feita a rematrícula. Cada instituição de ensino organiza o calendário de rematrículas para a comunidade escolar, desde que seja dentro do prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Educação. Caso a rematrícula não seja efetuada, a vaga será liberada para o período de inscrições (pedido de vaga).

Já os pedidos de ingresso nos primeiros anos dos ensinos Fundamental e Médio devem ser feitos de 11 de novembro a 1º de dezembro. O mesmo período também é válido para pedido de ingresso nos primeiros anos do Curso Normal, do Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e dos cursos técnicos.

Esta solicitação pode ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Educação, ou presencialmente na Central de Matrícula (Rua Serafim Valandro, 369 – Bairro Nossa Senhora do Rosário), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. 

Vale lembrar que as escolas da rede municipal não atendem o Ensino Médio. Essa etapa de ensino, em Santa Maria, é atendida apenas pelas escolas estaduais e privadas.

Já os pedidos de transferência escolar para os ensinos Fundamental e Médio ocorrem entre 6 a 19 de janeiro de 2025. A solicitação pode ser feita pelo site da Secretaria Estadual de Educação, ou presencialmente na Central de Matrículas.

Também entre 6 a 19 de janeiro, ocorre o prazo para matrículas nas escolas para os alunos que vão ingressar no 1º ano de cada curso e que tenham feito a solicitação entre 11 de novembro e 1º de dezembro. Este processo deverá ser feito diretamente na escola a qual o aluno foi designado.

Já de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025 ocorre o período de matrículas dos alunos de 2º a 9º anos do Ensino Fundamental e dos 2º e 3º anos do Ensino Médio. O mesmo prazo é para matrículas dos ensinos Fundamental e Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta etapa será feita diretamente na escola para a qual o aluno foi designado.

Telefones de contato

Os telefones para contato são (55) 3174-1511, opção 2, ou (55) 98419-8417, ou (55) 98454-9250. Dúvidas também podem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].

Documentos necessários

Os documentos necessários para quaisquer um dos processos da Educação Infantil ou do Ensino Fundamental são os seguintes: 

• Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente;
• CPF da criança ou do adolescente;
• Comprovante de residência com o nome do responsável legal da criança ou do adolescente;
• Carteira de Identidade e CPF do responsável legal da criança ou do adolescente.

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