Foto: Eduardo Ramos
A Secretaria de Educação do Estado informou às coordenadorias regionais, nesta segunda-feira (10), que não haverá aula na terça-feira (11). O Governo do Estado aguarda decisão judicial para dar início às aulas, visto que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu à liminar que suspende o início do ano letivo, protocolada pelo Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato). A expectativa é de que as aulas iniciem oficialmente na quarta (12) ou quinta-feira (13).
No calendário oficial, as aulas estavam previstas para iniciar nesta segunda, mas, após a decisão da Justiça, foram adiadas para começar na próxima segunda-feira (17).
Liminar
O Tribunal de Justiça do RS atendeu ao pedido do Cpers e determinou por meio de liminar, no domingo, o adiamento do início do ano letivo. O sindicato ingressou no sábado com ação na Justiça pedindo o adiamento das aulas. Conforme o sindicato, o objetivo é preservar a saúde, o bem-estar e a segurança da comunidade escolar, visto que há previsão de temperaturas “excepcionalmente altas”.
O que diz o Governo
O Estado conta atualmente com 2.320 escolas na rede estadual, que compreendem 700 mil alunos. Segundo a Secretaria de Educação, mais de 630 colégios têm ar-condicionado e, se os estudantes estivessem em sala de aula, teriam mais conforto do que em casa, onde muitos não possuem condicionador de ar.
Cerca de 42% dos estudantes encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
– As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul. Por isso, a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação – destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais.
Quanto à onda de calor, a Secretaria da Educação acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas.
Na última sexta-feira (7), a Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A Secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
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