Paralisação de servidores e professores municipais ocorre nesta terça; confira serviços afetados

Paralisação de servidores e professores municipais ocorre nesta terça; confira serviços afetados

Foto: Nathália Schneider (Arquivo/Diário)

O 1º de abril será o dia da verdade para os servidores públicos municipais de Santa Maria. Os professores municipais, liderados pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), e os diferentes grupos de servidores do quadro de carreira do município, ligados ao Sindicato dos Municipários de Santa Maria, vão ocupar a Praça Saldanha Marinho a partir das 9h. O Fórum de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos, composto pelos dois sindicatos, associações de categorias e agentes políticos, participa como apoiador, além de diretórios acadêmicos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e movimentos sociais.


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Segundo o Sinprosm, a adesão dos professores deve ser superior a 90%, com praticamente 100% das escolas paralisadas total ou parcialmente. Com relação a outros serviços, nas áreas consideradas essenciais, é necessário que, no mínimo, 70% dos servidores nestas atividades permaneçam em seus locais de trabalho.


O Sindicato dos Municipários aponta que as unidades de Pronto Atendimento e Guarda Municipal mantenham 70% do efetivo trabalhando, e os demais, 30%.


Pela manhã, o movimento se desloca pela Rua Venâncio Aires até o Centro Administrativo Municipal, com parada em frente ao prédio onde funciona o Instituto de Previdência dos Servidores (Ipassp-SM). À, às 14h30min, ocorre uma nova concentração em frente à Câmara de Vereadores.


Reivindicações

A administração municipal condiciona a recomposição salarial do funcionalismo, incluindo os professores, à aprovação de uma reforma previdenciária. Entendendo que não há vinculação entre as situações, o Sinprosm reivindica a aplicação da Lei do Piso Nacional da Categoria na base da carreira. Atualmente, o salário básico para o primeiro nível e classe do plano de carreira do magistério municipal, correspondente ao texto da Lei 11.738/2008, está em R$ 1.651,70. O índice aplicado ao piso nacional em 2025 é de 6,27%, ficando estabelecido o mínimo de R$ 2.433,89 para professores com formação em nível médio. A data-base para a educação brasileira é janeiro de cada ano, enquanto que no município é o mês de março.


Serviços que poderão ser afetados

  • Escolas da rede municipal – Com atividades parciais ou fechadas
  • Pronto atendimento – Pelo menos 70% dos servidores devem estar no local de trabalho
  • Guarda Municipal – Com 70% do efetivo atuando
  • Farmácias e outros setores – Com 30% do quadro de servidores no local de trabalho

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