Carregados de cartazes ou com o grito que pedia pelos direitos da categoria, professores e servidores da rede municipal protestaram em Santa Maria na manhã desta terça-feira, 1º de abril. Representantes lotaram a Rua Venâncio Aires, no trecho entre a Praça Saldanha Marinho e a sede da prefeitura de Santa Maria.
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O ato foi liderado pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm). Os manifestantes são contrários à reforma da previdência, em discussão do Executivo. Protestam, também, pela ausência de profissionais nas escolas. Um levantamento feito pelo sindicato mostra a falta de 194 professores e 232 estagiários na rede municipal de ensino. Já a prefeitura admite a falta de professores, mas, até a última quinta-feira (28), apontava que necessitava de 33 servidores para suprir a regência de classe.
Junto ao ato desta terça-feira também esteve o Sindicato dos Municipários de Santa Maria.
– Juntamos os sindicatos porque entendemos que é uma luta de todos. Todo servidor vai perder se eles (o Executivo) continuarem com a precarização. Agora, estão atacando a previdência. E não podemos deixar que eles decidam a nossa vida – afirmou Vivian Serpa, dirigente do Sindicato dos Municipários.
Antes mesmo das 9h, o movimento já era intenso na Praça Saldanha Marinho. Professores, servidores e apoiadores chegavam munidos de cartazes. “Juntos somos mais fortes”, “Reaja ou sua previdência acaba” e “Gastou tudo na eleição e não sobrou para a educação” diziam alguns deles. Tiveram aqueles, ainda, que usavam nariz de palhaço já que, segundo um dos servidores, foram “enganados por promessas de campanha”. Representantes de partidos políticos, como vereadores, também se somaram ao ato. Conforme a coordenadora de comunicação do Sinprosm, Celma Pietczak, a paralisação teve uma adesão significativa:
– É um movimento unificado dos servidores, que tem como base a reforma da Previdência. Queremos mostrar para a administração que não aceitamos perder direitos. Que se hoje há um déficit, não é responsabilidade dos servidores. Também trazemos para a rua a questão do piso salarial e a falta de professores e estagiários. Isso mexe com as condições de trabalho. Tem sido difícil trabalhar nas escolas.
Mais de 90% dos profissionais da categoria participaram do ato, de acordo com o Sinprosm. Atualmente, são cerca de 2 mil professores e 1,4 mil servidores no município. As aulas na rede voltam ao normal nesta quarta-feira (2).
Ponto final do ato: Centro Administrativo e a Câmara
Da concentração na praça, o ato seguiu até a prefeitura de Santa Maria. O grande número de pessoas tomou conta da Rua Venâncio Aires, no intervalo entre os trechos. Em frente ao prédio do Executivo, seguiram com o protesto e as manifestações repetidas ao microfone do caminhão de som. Manifestantes também pediram pela presença do prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) e da vice-prefeita Lúcia Madruga (Progressistas), o que não foi atendido. Nenhum representante da prefeitura participou do ato e não houve criação de uma comissão para diálogo com o Executivo.
À tarde, os servidores municipais que aderiram à paralisação levaram as reivindicações para a Câmara de Vereadores. Na ocasião, a sessão plenária foi interrompida, e os vereadores foram até os manifestantes, em frente ao prédio do Parlamento.
– Eu quero dizer que se alguém tem um projeto (de reforma da Previdência) não é a Câmara de Vereadores. Nós vamos dialogar e vamos ouvi-los – disse o presidente da Câmara, Admar Pozzobom (PSDB).
De acordo com o Sinprosm, a administração municipal condiciona a recomposição salarial do funcionalismo, incluindo os professores, à aprovação de uma reforma previdenciária. O sindicato reivindica a aplicação da Lei do Piso Nacional da Categoria na base da carreira. Atualmente, o salário básico para o primeiro nível e classe do plano de carreira do magistério municipal, correspondente ao texto da Lei 11.738/2008, está em R$ 1.651,70. O índice aplicado ao piso nacional em 2025 é de 6,27%, ficando estabelecido o mínimo de R$ 2.433,89 para professores com formação ao nível médio. A data-base para a educação brasileira é janeiro de cada ano, enquanto no município é o mês de março.
O que diz a prefeitura
Em resposta à paralisação, o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, afirmou que, desde janeiro, há a discussão com os sindicatos sobre a questão da reforma na Previdência e respondeu sobre outro ponto levantado pelo Sinprosm, como o plano de carreira:
– É direito dos servidores se manifestar. Nós respeitamos a paralisação. É importante destacar pontualmente em relação à reforma da Previdência, o prefeito Rodrigo Decimo foi muito transparente ainda no período eleitoral de que essa pauta precisaria ser discutida. Por iniciativa do prefeito, ainda no mês de janeiro, foram chamados os sindicatos dos professores e servidores para um diálogo. O que está em um início de discussão é a questão previdenciária. Não está em discussão o plano de carreira do magistério. Há um conselho criado para discutir a questão previdenciária.
Há uma reunião, segundo Cortez, marcada para 14 de abril para que o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) apresente a metodologia de trabalho. O instituto foi contratado para elaborar os cenários possíveis em relação à reforma.
– Não há um projeto de reforma ainda elaborado, há apenas uma discussão. O foco é buscar a sustentabilidade financeira do município e por isso iniciamos essa discussão.
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