São João do Polêsine e Restinga Sêca fazem parte dos 29 municípios contemplados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A iniciativa vai investir mais de R$ 60 milhões em projetos de recuperação, prevenção e atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano.
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A seleção dos contemplados inclui diferentes municípios e entidades gaúchas. No caso de São João do Polêsine, mais de R$ 660 mil serão destinados à construção de unidades habitacionais. A estrutura das casas será pré-fabricada em concreto armado, com esquadrias em alumínio e cobertura em aluzinco. A ação visa realocar a população que vive em áreas de risco ou teve suas casas destruídas.
Para o município de Restinga Sêca, R$ 470 mil serão destinados à Associação dos Idosos. No dia 30 de abril, 16 idosos da Casa do Idoso Marino Lovatto precisaram ser evacuados devido à enchente do Rio Vacacaí-Mirim e abrigados na Igreja Palavra Viva.
Um novo edifício será construído em um terreno cedido pelo município na Rua Padre Aparício de Oliveira. A arrecadação de fundos para a construção teve apoio do poder público, ACI/DCDL e empresários.
Após a seleção dos projetos e destinação das verbas, o Ministério Público, na condição de gestor do fundo, assume a responsabilidade de fiscalizar periodicamente o cumprimento das obrigações e a correta aplicação dos recursos.
*Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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