Prefeitura de Santa Maria prevê subsídio de R$ 4 milhões ao transporte, e ATU confronta o valor

A discussão de subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano de Santa Maria dá mais um passo nesta terça-feira (13), com a entrega de uma proposta de R$ 4 milhões na Câmara pela prefeitura. Agora, o projeto será analisado e votado pelo Legislativo e, assim, o valor dos cofres públicos, se aprovado, é transferido ao consórcio responsável pelo serviço. A proposta foi protocolada como prioridade de votação e deve ser avaliada pelos vereadores ainda nesta semana. 

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O subsídio é um mecanismo para manter o funcionamento do transporte sem aumentar o preço ao usuário, que paga R$ 5 atualmente. Desde janeiro, a prefeitura não efetua o repasse. Nesse caso, os R$ 4 milhões também podem amenizar os conflitos entre poder público, consórcio e trabalhadores do transporte. Isso porque a categoria exige o pagamento do reajuste salarial de 10%, já que a data-base é fevereiro. A Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), por sua vez, alega que o percentual não é possível, uma vez que a prefeitura não repassou o subsídio ao sistema de transporte.  

A situação levou à paralisação da ​Expresso Medianeira, empresa que opera 60% dos ônibus de transporte coletivo de Santa Maria, por quatro horas no último dia 5. Cerca de 95 ônibus deixaram de circular e cerca de 15 mil passageiros foram afetados, principalmente da Zona Oeste. 

O projeto 

A proposta prevê o aporte ao sistema no valor de R$ 4 milhões, mas o montante poderá ser reforçado ao longo do ano mediante disponibilidade financeira, segundo a prefeitura. 

– O nosso objetivo é manter o transporte operando sem paralisações, com preço justo e que não onere ainda mais o contribuinte. Remetemos o projeto para apreciação da Câmara, onde essa discussão já vem sendo feita por uma comissão externa, e agradecemos aos vereadores pelo comprometimento e condução do tema. O transporte coletivo é um serviço essencial e a prefeitura vem ao longo dos anos fazendo o subsídio tarifário, sem qualquer incentivo do Estado ou da União. Nosso objetivo é, mesmo com as restrições financeiras, garantir e manter o serviço em um patamar justo – destacou o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB).

Contraponto da associação 

Após o projeto ser apresentado nesta terça (13), o diretor da ATU, Edmilson Gabardo, disse que o valor de R$ 4 milhões seria insuficiente. A tarifa técnica aponta R$ 6,85, porém o usuário paga, atualmente, R$ 5 devido ao subsídio que o município havia prometido repassar ao consórcio. Sem o aporte do Executivo, o prejuízo diário, segundo a ATU, seria de R$ 70 mil, que totalizaria R$ 7 milhões, valor que o sistema teria de receber do município, de janeiro até agora.

– O valor enviado para Câmara a título de subsídio é insuficiente para pagar o aumento de salários e mantermos o serviço. Haverá necessidade de substancial aumento de tarifa – reforça Gabardo.  

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