Anac aprova pagamento de R$ 425 milhões à concessionária do Salgado Filho para reconstrução do aeroporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o pagamento de cerca de R$ 425 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O valor será destinado à reconstrução do espaço, danificado pelas enchentes de maio. A medida cautelar, ainda depende da anuência do Ministério de Portos e Aeroportos.

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A Fraport afirmou que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa é que só a reconstrução do Salgado Filho exija um valor estimado em R$ 1 bilhão. Diante disso, a concessionária pediu ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária. A “concessão de reequilíbrio cautelar”, segundo a empresa, é fundamental para garantir a retomada das atividades o mais rápido possível.

Por tratar-se de uma medida cautelar - ou seja, concedida por precaução, com a justificativa de proteger o interesse público -, a decisão poderá ser revisada após a conclusão de uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e, principalmente, do seguro contratada pela Fraport.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio - quando as águas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros - até meados de julho. Foi quando os embarques e desembarques puderam ser retomados, embora os aviões continuem pousando e decolando da Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância.

- Apesar da existência de previsão, no contrato de concessão, para a contratação de apólice de seguros visando a mitigação de possíveis danos ao patrimônio da concessionária, tal sinistro ainda está em avaliação pela seguradora responsável pela apólice. Sendo assim, ressalta-se a importância da Anac acompanhar os desdobramentos desta avaliação, de modo a podermos explorar alternativas para proteger o interesse público caso estes restem prejudicados, ressaltando a recomendação que a concessionária persiga, com a máxima diligência, o valor da indenização a ser recebido, em todas as instâncias necessárias - enfatizou diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira,.