De que formas Santa Maria tem investido na prevenção de eventos climáticos?

Fotos: Beto Albert (Diário)

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul registrou centenas de eventos climáticos, sendo que a população gaúcha ainda convive com as consequências de casos extremos, como estiagens, geadas, ondas de calor, enchentes, inundações e deslizamentos. Para lidar com essas ocorrências, o Estado tem aumentado o investimento em prevenção, o que envolve desde a adoção de novas tecnologias e estratégias até a conscientização da população sobre como proceder em situações extremas.

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Um dos exemplos dessa postura é o novo sistema de alertas de desastres extremos da Defesa Civil do Estado, que utiliza o sistema cell broadcast para enviar mensagens para diversos aparelhos celulares simultaneamente. A funcionalidade, que foi testada em 36 cidades gaúchas recentemente, está disponível em todo o território gaúcho desde quarta-feira (4). Entre os municípios que participaram do teste, está Santa Maria, que desenvolveu, nos últimos meses, 18 protocolos para desastres. Na reportagem, saiba mais sobre o programa, os eixos trabalhados e a evolução da Defesa Civil Municipal.

Programa

A prevenção é um dos principais temas abordados pelo programa Santa Maria Resiliente. Entre os objetivos da iniciativa criada em 25 de setembro de 2023, estão elaborar ou atualizar o Plano de Contingência do município; realizar simulados progressivos; desenvolver ações de educação comunitária e criar protocolos de comunicação em desastres e de voluntariado.

As ações do programa são coordenadas pela empresa Hopeful, que assinou um contrato com a prefeitura em setembro do ano passado. O processo de capacitação envolve conteúdos teóricos e práticos. Na última semana, as equipes da Defesa Civil Municipal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Exército Brasileiro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) participaram de simulados no Bairro Passo das Tropas e na localidade Três Barras, no distrito de Arroio Grande, onde três pessoas morreram durante os eventos climáticos de maio.

Durante o exercício, as equipes lidaram com uma situação de alagamento, tendo que colocar em prática protocolos de resgate e abrigo de quatro vítimas: uma mulher grávida em trabalho de parto, uma pessoa com deficiência, uma criança e uma pessoa idosa. O processo foi acompanhado pela superintendente da Defesa Civil Municipal, Adriana Cheiram.

– Santa Maria se destaca em termos de protocolos. Hoje, a Defesa Civil tem um plano de contingência, que abrange 18 tipos de desastres e nossa equipe trabalha sempre em conjunto com os órgãos de segurança e salvamento, como o Exército, Corpo de Bombeiros e Samu. Então, para nós, o simulado é um momento muito importante tanto para enxergarmos falhas que podem ocorrer e que devemos melhorar, quanto para unir forças em um futuro sinistro – afirma Adriana.

Ao Diário, o diretor executivo da empresa Hopeful e especialista em Educação e Desastres, Abner de Freitas, que tem trabalhado o tema com os órgãos a partir do programa Santa Maria Resiliente, falou sobre a importância da ação:

– O simulado é uma oportunidade de fazermos uma avaliação sobre processos. Nesse, em especial, estamos reproduzindo a resposta, que foi realizada em maio, de atendimento a populações em áreas de difícil acesso. Então, replicamos uma situação já vivida para podermos identificar processos e possíveis melhorias. Tivemos alguns desafios de acesso, logística e resgate das vítimas. É importante destacar que essa atividade coroa um conjunto de ações de preparação. Ou seja, o simulado não é algo fora de contexto. Existe uma progressão. Ao longo do ano, foram feitos diversos simulados. Essa semana foi feito um de evacuação de área de risco e agora, aumentamos a complexidade.

Entre os grupos que participaram do simulado, estão os da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar e Samu

Educação

Por conta do Santa Maria Resiliente, a conscientização e preparação para lidar com desastres naturais ou humanos já faz parte da realidade de cinco instituições de ensino de Santa Maria. São elas: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Miguel Beltrame, no Bairro Pé de Plátano; EMEF Júlio do Canto, no Bairro Camobi; EMEF Lourenço Dalla Corte, no Bairro São José; EMEF Rejane Garcia Gervini, no Bairro Minuano, e a EMEF Aracy Barreto Sacchis, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Em entrevista ao Diário, o chefe de gabinete da prefeitura de Santa Maria, Alexandre Lima, falou sobre a iniciativa denominada Escolas Resilientes e quais são os próximos passos:

– Fizemos uma avaliação recentemente e foi maravilhoso, porque a gente participou com a equipe da Secretaria de Educação. Há dois meses atrás, as pessoas não tinham a mínima noção. E hoje, estavam dando sugestões sobre o que fazer. Na Escola Aracy Barreto Sacchis, por exemplo, o ponto do encontro era fora da escola e tinha que atravessar a rua. Então, eles resolveram deixar na portaria uns cones e umas fitas para utilizar no trajeto, assim as crianças poderiam atravessar com mais tranquilidade e proteção e os carros iriam parar. No piloto, começamos com cinco escolas, mas a ideia é ampliar para toda a rede municipal em 2025.

Segundo Lima, mais de R$ 6 milhões já foram investidos no programa Santa Maria Resiliente apenas em 2024. A ideia é continuar investindo ainda mais para garantir a segurança da população. No final do ano passado, por exemplo, a prefeitura assinou um contrato com a empresa RoMiotto para fortalecer o sistema de monitoramento e alerta climático do município.

– A contratação custa R$ 21 mil reais por ano e é complementar a todos os outros institutos meteorológicos e todas as previsões que são fornecidas pela Climatempo, Cemaden e Inmet. Só que o diferencial da RoMiotto é que temos um meteorologista que fornece os boletins divididos em três regiões que a Climatempo ou qualquer outro instituto de meteorologia não disponibiliza. Recebemos relatório por escrito das estações na Ulbra, Passo das tropas e Base Aérea. Temos reuniões todos os dias, às 9h, sobre monitoramento meteorológico – explica Lima.

Voluntariado

Em 2024, o alcance do programa Santa Maria Resiliente foi ampliado para envolver, além da comunidade, políticos, setor privado e entidades sociais. A medida busca garantir maior apoio em áreas estratégicas importantes. Para isso, mais de 20 oficinas com os grupos voluntários foram realizadas nos últimos meses.

– A partir de agora, se acontecer alguma coisa, quem vai coordenar aquela parte de abrigo e assistência serão entidades voluntárias como Rotary, Lions, grupos de escoteiros, Banco de Alimentos, entre outras. E a prefeitura estará no suporte da operação – comenta o chefe de gabinete.

Defesa Civil

Seja nos níveis federal, estadual e municípios, o trabalho da Defesa Civil é importante, uma vez que cabe ao órgão na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação dos ecossistemas atingidos. Considerando isso, a Defesa Civil de Santa Maria tem passado por mudanças nos últimos anos, recebendo maior investimento e preparo para lidar com diversas situações.

– Hoje, temos 20 servidores na Defesa Civil, sendo que mais da metade são servidores de carreira. Isso é muito significativo, porque você sabe que se terminar o governo agora, eles ainda estarão lá. Nessa equipe, temos assistente social, engenheiro florestal, geólogo e outros profissionais, o que mostra que, na Defesa Civil, há uma evolução não só em termos quantitativos, como em qualitativos. Ao longo dos anos, fomos instrumentalizando a Defesa Civil com veículo utilitário, caminhão pipa, bote inflável, carreta, computadores e até mesmo, uma sede nova – ressalta Lima.

Para chefe do gabinete, o próximo passo envolve a criação de um novo cargo, que irá agregar maior conhecimento ao órgão de defesa e proteção contra desastres:

– Temos que criar a figura do agente municipal da Defesa Civil, porque por mais que tenhamos um corpo robusto, não está previsto meteorologista nos quadros da prefeitura. É algo que ainda está em aberto. Temos que mandar um projeto de lei para a Câmara para estruturar, principalmente esses dois profissionais: o metodologista e o agente municipal da Defesa Civil. Tem também o fato de que, desde o ano passado, o plano estadual que está na Assembleia Legislativa para análise. Então, estamos aguardando a conclusão desse plano e do federal para fazer o municipal e instrumentalizar a Defesa Civil com uma estrutura mais atualizada.

Planos de contingência e redução de risco seguem em atualização

Nos últimos anos, os planos de contingência e de redução de risco de Santa Maria têm passado por atualizações. Os documentos são essenciais para a prevenção e redução dos estragos causados por desastres. O Plano de Contingência de Santa Maria foi atualizado pela última vez em 2022. Mas com a criação do Santa Maria Resiliente, em 2023, e as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano, o projeto teve que passar por uma nova revisão.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Santa Maria, Alexandre Lima, além do número de páginas (que aumentou de 150 para cerca de 400 folhas), a nova versão tem protocolos para 18 situações previstas na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

– Por incrível que pareça, Santa Maria já foi assolada por todas as situações. Desde meteoros até fumaça do vulcão, incêndio, acidente com produtos perigosos, inundações, movimentação de massa, entre outras. Então, hoje, Santa maria tem protocolos para enfrentamento. Outro avanço importante que tivemos ao longo dos anos é a operalização do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp), que é uma grande ferramenta de monitoramento e de encontro para a instalação do sistema de comando de incidentes. De lá, é feito o monitoramento permanente das situações, e é assim que há uma previsão por boletim, seja meteorológico ou alguma outra previsão, há o acionamento de mudança de cor.

Para fortalecer ainda mais esse sistema, a prefeitura de Santa Maria participou do chamamento público do Plano Rio Grande, do governo do Estado, realizado entre os dias 30 de julho e 27 de setembro deste ano. A iniciativa, composta por eixos como reconstrução, adaptação e resiliência climática, recebeu ao todo 753 propostas oriundas de 125 municípios gaúchos. Desse quantitativo, apenas 69 projetos foram pré-aprovados, sendo três de Santa Maria.

As propostas preveem desde a instalação de um serviço de monitoramento dos níveis das águas e de massa nas áreas de risco até a aquisição de equipamentos e veículos para a Defesa Civil Municipal. Ao Diário, Lima também comentou sobre processo:

– Os três projetos foram pré-aprovados e o resultado final deve sair em dezembro. O repasse do recurso está previsto para janeiro de 2025, quando devemos começar os trâmites burocráticos para contratação desse serviço.

Áreas de risco

Com os estragos e óbitos causados pelas fortes chuvas de maio em Santa Maria e região, o tema áreas de risco voltou a ser debatido. Segundo Lima, a cidade já chegou a monitorar 118 áreas que apresentam um alto potencial de perigo ou risco para a segurança e o bem-estar das pessoas. Após intervenções nesses locais, o número baixou para 26.

Entre as obras realizadas, estão drenagens pluviais nas ruas Alfredo Saccol, Silvino Zimmermann e Avenida Presidente Vargas, além outras ações nas ruas Ilda Berleze, Pedro Santini e Maria Francisca da Conceição.

– Esses projetos foram executados ao longo dos últimos sete anos do nosso governo e os próximos passos vão ser indicados no Plano Municipal de Redução de Risco. Temos áreas que, em última análise, vão necessitar de remoção das famílias e outras com desassoreamento – comenta Lima.

A missão de atualizar o Plano Municipal de Redução de Risco, que até então era de 2005/2006, foi dada pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, ao grupo de pesquisadores do Laboratório de Geologia Ambiental (Lageolam) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Conforme a geóloga e doutora em Geotecnia, Andréa Valli Nummer, o convite foi realizado em julho de 2023.

– Eles chamaram 16 grupos de pesquisa no país para fazer mapeamento de 20 cidades e recebemos o convite, porque trabalhamos há 25 anos com o tema. Além disso, Santa Maria foi contemplado com esse estudo, que deve ser desenvolvido até setembro do ano que vem. Dentro do projeto, somos quatro professores, quatro alunos bolsistas e dois voluntários. Temos alunos da Engenharia Civil, Arquitetura e Geografia – comenta Andréa.

As pesquisas iniciaram em 11 de março deste ano, após a criação de um Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres. O grupo é composto por representantes do gabinete do prefeito, Secretaria de Elaboração de Projetos e Capacitação de Recursos (Secap), Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan). Para Andrea, a formação do grupo é um diferencial.

– O que há de diferente nesse projeto é a participação de um Comitê Gestor, porque vamos fazer o estudo, mas quem fará a gestão da área do risco será a prefeitura. Junto com a Defesa Civil, o Iplan e a prefeitura, escolhemos as áreas a serem mapeadas e até o momento, já trabalhamos com seis a oito comunidades.

O projeto deve trabalhar com 11 áreas de risco (veja abaixo). As etapas do processo são citadas por Andréa:

– Primeiro, fazemos o reconhecimento com um voo de drone. Depois, convocamos a comunidade e realizamos oficinas nas quais a comunidade mostra, nessas imagens, quais são os problemas que eles enfrentam, se eles estão em área de risco, entre outras questões. Com base no que a comunidade nos informa, fazemos os trabalhos de campo. Dividimo-nos em duas equipes e passamos na rua por rua em áreas que acontecem inundações, alagamentos, movimento de massa e outras situações. Já no laboratório, trabalhamos com os mapas de risco. Depois de tudo pronto, apresentamos para o Comitê Gestor. Até agora, apresentamos três comunidades para validação e no final de tudo, deve haver uma audiência pública com participação também das comunidades envolvidas.

Para além dos dados, a geóloga acredita que o comprometimento com a causa precisa continuar sendo o principal investimento de Santa Maria.

– Tentamos construir e nos aproximar dos gestores de uma forma que confiávamos um no trabalho do outro. Agora, a prefeitura vai mudar e mesmo que seja o mesmo partido, não é o mesmo prefeito ou os mesmos secretários. Mas, esperamos ter um novo Comitê Gestor tão comprometido quanto este com que trabalhamos ou até mais comprometido com o tema de risco, porque isso não pode ser deixado para trás. Com as mudanças climáticas, esses eventos serão recorrentes. Não precisamos mais de 20 ou 40 anos para que aconteça a mesma quantidade de chuva. Ela vai acontecer mais seguido e principalmente com mais intensidade. Então, precisamos estar atentos – conclui a pesquisadora.

Áreas contempladas pelo projeto

Bairro João Goulart