Castello Branco (à esq.) e a Costa e Silva tiveram seus títulos cassados
Em votação unânime, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou, na última sexta-feira, a cassação dos títulos de Doutor e ‘Honoris causa’ de dois ex-presidentes do Brasil: os generais Humberto de Alencar Castello Branco e Artur da Costa e Silva.
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Humberto de Alencar Castello Branco, nascido no Ceará, foi presidente do país entre os anos de 1964 e 1966 e recebeu o título em 1966. Artur da Costa e Silva, gaúcho de Rio Grande, presidiu o país entre 1967 e 1969 e recebeu a titulação em 1968.
A reavaliação dos títulos se deu há cerca de dois meses, quando o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a revogação ou cassação dos títulos dados pela instituição. Na época, o MPF citou que os dois ex-presidentes foram "responsáveis por graves violações de direitos humanos no plano de responsabilidade político-institucional"
A recomendação ainda concedeu prazo de 30 dias para uma resposta da direção da UFSM, que não foi seguida, e 60 dias para que o Conselho Universitário deliberasse sobre o assunto. Na época, por meio da assessoria, a Reitoria tinha informado que havia recebido a recomendação e estava sob análise.
A elaboração do documento foi feita pelo Diretório Central de Estudantes (DCE). Em parte da carta, é citado que:
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- “Será motivo de satisfação e muito orgulho”, diz Bolsonaro, sobre vinda a Santa Maria no aniversário da cidade
“As entidades que assinam a presente carta, confiantes que os membros do Conselho Superior Universitário colocarão a UFSM junto ao movimento de universidades e instituições de ensino que lutam pelo fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição efetiva, pedem a cassação dos títulos honoris causa concedidos aos ditadores Costa e Silva e Castello Branco e reabertura da Comissão da Verdade.”
O texto ainda cita que:“Tal medida não será um apagamento da história da Universidade, mas sim um ato de memória, evocando a necessidade de manter a chama da luta contra a ditadura acesa, alertando as gerações presentes e futuras sobre o que o ocorre quando as pessoas e instituições se calam, consentem, toleram e incentivam o cometimento de crimes através de regimes antidemocráticos.” Para ler o documento completo, acesse aqui.