Produtores rurais da Região Central se mobilizam para a renegociação de dívidas adquiridas após eventos climáticos extremos

Produtores rurais de Formigueiro se uniram ao movimento realizado em vários pontos do Estado pela securitização das dívidas dos produtores e se manifestaram nesta terça-feira (13). Integram o movimento outros município da Região Central, como São Pedro do Sul, Cacequi e Júlio de Castilhos. Os produtores pedem o amparo do governo federal para renegociação de dívidas de produção, já que as lavouras sofreram nos últimos cinco anos com sequenciais eventos climáticos. O mais forte foi o das enchentes de abril e maio de 2024. Com resultado, as dívidas se acumulam desde então. 

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Produtores de soja e arroz estiveram presentes na manifestação em Formigueiro. Conforme os participantes, o movimento surgiu após inúmeras reuniões com o poder público não surtirem efeitos. O presidente da Associação dos Produtores Rurais do município, Bebeto Costa, explica que não há entidades à frente da mobilização e, sim, a vontade dos produtores em resolver seus problemas com suas respectivas dívidas. 

–  Os produtores estão economicamente endividados pelas frustrações desse safras e também das enchentes. Eles buscam a suspensão dos vencimentos de custeio a curto prazo, e uma readequação destes prazos de vencimentos com instituições financeiras através de uma securitização, apoiada no Projeto de Lei 320 de 2025, que seria a securitização das dívidas dos produtores rurais, impactados por esses eventos climáticos a partir do ano de 2021 – resume Costa.

O Projeto de Lei nº 320 de 2025 que possibilita a securitização das dívidas de produtores rurais foi apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em fevereiro como uma das medidas para socorrer agricultores gaúchos afetados por estiagens recorrentes desde 2021. O intuito é permitir a renegociação dos débitos com prazos e juros compatíveis com a realidade do campo, dando fôlego para que os agricultores possam manter a atividade produtiva, com um prazo de 20 anos para pagar as dívidas securitizadas. 

Alternativas para os produtores 

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, Delcimar Borin, são cinco safras frustradas em seis anos, o que torna inviável o equilíbrio das contas na produção, ainda que o agricultor queira saldar suas dívidas e estar em dia com os bancos e cooperativas. 

Com base nessa securitização, os produtores poderiam seguir com sua produção, indica o produtor rural de Formigueiro Jocelvio Cardoso: 

– As adversidades climáticas estão tirando a produtividade, a renda e a liquidez dos agricultores. Tem produtores vendendo seus tratores para fazer casa, financiando novas máquinas e isso não resolve o problema, só agrava porque aumenta a pressão. Nós precisamos ter uma folga. Nesse momento, a ajuda do governo federal seria superimportante. Isso vai dar um fôlego, vai alavancar a agricultura, para os agricultores, o comércio setor produtivo fora do agro. 

Discussão 

A reivindicação dos produtores aparece formalmente em apelo da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade tenta o diálogo com o poder público, mas não vê respostas à altura do problema. 

Ainda nesta terça (13), a federação publicou uma nota oficial à sociedade alertando sobre a falta de ações efetivas por parte do governo federal na busca por medidas para solucionar o endividamento dos produtores após a sequência de eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul. 

O documento destaca que, até o momento, não houve nem mesmo o voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando as prorrogações, conforme consta no Manual de Crédito Rural (MCR). O alerta da Federação é de que a falta de efetividade por parte de quem pode solucionar o problema está levando o Estado ao caos econômico.

Leia a nota completa no site da federação. ​

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