PF deflagra Operação Cota Infinita contra esquema de descaminho e evasão fiscal em Santa Maria

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Cota Infinita, com o objetivo de desarticular um esquema de descaminho que resultou em prejuízos significativos à Fazenda Pública. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Santa Maria, bem como implementadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros dos investigados.

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A investigação identificou que os suspeitos utilizavam reiteradamente a cota de isenção tributária na fronteira para importar mercadorias sem o devido pagamento de impostos. Para evitar a fiscalização alfandegária, faziam uso de pessoas interpostas e deslocamentos frequentes a cidades de fronteira, adquirindo produtos em free shops e revendendo-os posteriormente em plataformas de comércio eletrônico.

Foram identificadas milhares de transações comerciais realizadas pelos investigados em marketplaces, demonstrando um grande volume de mercadorias introduzidas irregularmente no país. A análise fiscal e bancária revelou a discrepância entre as rendas formais e os valores efetivamente movimentados pelos suspeitos e suas empresas. Enquanto os rendimentos declarados eram baixos ou inexistentes, a movimentação financeira ultrapassou, com estimativa de sonegação de impostos superior a R$ 600 mil.

Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho e associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar cinco anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao método empregado pelos suspeitos para burlar a fiscalização, simulando o uso ilimitado da cota de isenção, como se esta fosse "infinita".