A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, enviou uma denúncia, na segunda-feira (17), à Corregedoria Geral da Brigada Militar (BM) solicitando providências urgentes sobre a ocorrência envolvendo a detenção de dois estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) durante a Calourada de 2025 na Gare, em Santa Maria. O fato ocorreu na noite do dia 12 de março. A Brigada abrirá investigação para apurar os fatos.
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Os dois estudantes, de 20 e 24 anos, de acordo com a ocorrência, foram autuados por desacato, desobediência e resistência após suposta briga generalizada no local. Em posicionamento enviado ao Diário, um dos universitários afirmou que foi vítima de uma "violência exagerada, descabida e completamente desproporcional" por parte da Brigada Militar.
O documento da Assembleia, assinado pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), presidente da comissão, fala em denúncia e solicitação de medidas urgentes em relação aos prováveis atos de violência policial ocorridos na festa. Também solicita a prestação de apoio psicológico às vítimas e seus familiares, além de Implementação de programas de treinamento contínuo para os agentes de segurança. Confira o texto:
"Os fatos ocorreram na noite de 12 de março de 2025, no contexto da “Calourada Santa Maria 2025”, evento destinado à recepção dos estudantes ingressantes da UFSM neste primeiro semestre. Conforme registrado no Boletim de Ocorrência datado de 15 de março de 2025, os relatos indicam uma ação truculenta e violenta por parte da Brigada Militar de Santa Maria, que resultou em agressões físicas e psicológicas contra os estudantes presentes no local. Um dos jovens foi agredido de forma injustificável, sendo alvo de spray de pimenta e golpes de cassetete, além de intimidações.
Em outros relatos, estudantes que solicitaram a presença de advogados foram ridicularizados e intimidado pelos agentes da Brigada Militar, sendo ainda ameaçados de prisão por parte do delegado de plantão, configurando possível abuso de poder.
Diante da gravidade dos fatos, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos considera inaceitável a conduta da Brigada Militar e entende que é imprescindível uma investigação imediata sobre os casos denunciados. Além disso, solicita que sejam adotadas medidas preventivas para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Para tanto, requer-se as seguintes providências:
- Investigação imediata e minuciosa sobre os casos de violência policial registrados no evento “Calourada Santa Maria 2025”;
- Prestação de apoio psicológico às vítimas e suas famílias, visando a recuperação e amparo
necessário;
- Implementação de programas de treinamento contínuo para os agentes de segurança, com ênfase em direitos humanos, técnicas de abordagem não violentas e uso proporcional da força."
Posicionamento da Brigada Militar
Em nota enviada à reportagem nesta terça-feira, a assessoria de comunicação do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) informou que o comandante do Regimento determinou a abertura de uma sindicância policial militar para apurar o fato:
"A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, e seu total repúdio a quaisquer atos de violência.
Diante do noticiado, o comandante do 1º RPMon determinou uma sindicância policial militar para fins de apurar os fatos."
Investigação
O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI) de Santa Maria.
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