AO VIVO: acompanhe o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF por suposto golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos supostos atos golpistas para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso envolve o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Foram previstas oito sessões para a análise do processo, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja destinado às manifestações das defesas e da acusação, conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A votação sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nas próximas sessões, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Acompanhe ao vivo:

Entenda o julgamento

Réus
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, permanecendo apenas com três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão
A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, que chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, para a leitura do relatório. O documento resume todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.

Em seguida, Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação. Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus terão até uma hora para defesa oral. A sessão será interrompida para o almoço por volta das 12h e retomada às 14h. Além de Moraes e Zanin, integram a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Votação e questões preliminares

Nas próximas sessões, Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirar o caso do STF. Ele poderá deliberar sobre esses pontos de imediato ou junto com o mérito. Em seguida, o relator se manifestará sobre a condenação ou absolvição dos acusados.

A decisão final depende do voto da maioria de três dos cinco ministros.

Acusações detalhadas

Segundo a PGR, os réus teriam participado do plano “Punhal Verde e Amarelo”, voltado ao sequestro ou homicídio de autoridades, incluindo Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também consta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado eleitoral e impedir a posse de Lula. A denúncia cita ainda a participação dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.