Foto: Beto Albert (Diário)
Depois de um longo debate travado entre oposição e situação, o projeto que autoriza a prefeitura a repassar a gestão da Gare à iniciativa privada por 20 anos (podendo ser prorrogável por mesmo período) foi aprovado, na noite desta quinta-feira (12), pelo Legislativo de Santa Maria. O placar foi amplamente favorável ao governo Pozzobom e Decimo: 15 votos. E somente 4 contrários. A partir da autorização, o Executivo poderá preparar o processo de licitação e o tipo de modelo da concessão.
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A proposta contempla a exploração de atividades comerciais e eventos relacionados a cultura, lazer, turismo, gastronomia e economia criativa. Em contrapartida, a concessionária vencedora da licitação ficará responsável pela manutenção, reforma, limpeza e segurança do espaço público.
O projeto mobilizou os parlamentares e grande parte foi à Tribuna para discuti-lo. Os representantes da base, claro, manifestaram-se pela autorização, uma vez que o município não tem condições de fazer a manutenção da Gare, recém-vitalizada num investimento de mais de R$ 7,1 milhões.
Por outro lado, a oposição apontou contradições na proposta e criticou, principalmente, o fato de o projeto ser encaminhado em regime de urgência, o que acelera os trâmites da votação. O bloco queria mais tempo para analisar e discutir a proposta com a comunidade.
Etapa inicial
Líder do governo, Givago Ribeiro (PSDB) disse que a proposta trata somente da autorização para o Executivo e que haverá um cronograma sobre as etapas seguintes, que são seis, a partir do edital e dos estudos que estão sendo elaborados. Acrescentou que não foi feito nada "às escuras".
– O que nós temos a tratar aqui é uma primeira fase de um processo, que deve ter, pelo menos, mais cinco ou seis fases até ser concluído. Na audiência pública (5ª fase), teremos a oportunidade de manifestar aqueles anseios, desejos em relação aquilo que pode servir à Gare – afirmou ele, frisando que assumiu um compromisso com o Coletivo Memória Ativa sobre o debate com a comunidade.
Oposição
Representante da oposição, Valdir Oliveira (PT) criticou a tramitação rápida pela complexidade do projeto e disse que a bancada petista não é contra a concessão.
– Não somos contra a exploração privada, desde que toda a população também possa usufruir de um espaço que é público – pontuou ele.
Sobre a continuidade da realização de eventos no local, como a Calourada, o vereador Pablo Pacheco (Progressistas) comentou que essa era uma de suas preocupações e que a prefeitura assegurou que seguirão ocorrendo na Gare.
– Os eventos que acontecem lá serão mantidos lá – acrescentou o vereador da base.
O relógio já marcava 21h42min desta quinta-feira quando se encerrou a votação.
Como votaram os vereadores
A favor
- Adelar Vargas (MDB), Bolinha
- Admar Pozzobom (PSDB)
- Alexandre Vargas (Republicanos)
- Anita Costa Beber (Podemos)
- Danclar Rossato (PSB)
- Getúlio de Vargas (Republicanos)
- Givago Ribeiro(PSDB)
- João Ricardo Vargas (PL), Coronel Vargas
- Juliano Soares (PSDB), Juba
- Luci Duartes (PDT), Tia da Moto
- Pablo Pacheco (Progressistas)
- Paulo Ricardo Pedroso (PSD)
- Rudys Rodrigues (MDB)
- Tony Oliveira (Podemos)
- Tubias Calil (PL)
Contra
- Helen Cabral (PT)
- Maria Py Dutra (PCdoB)
- Marina Callegaro (PT)
- Valdir Oliveira (PT)