Recurso federal a prefeituras da AM Centro é de R$ 140 milhões

Dos R$ 1 bilhão que o governo federal informou ter repassado às prefeituras da Associação de Municípios da Região Centro (AM Centro) e divulgado na edição do final de semana, R$ 140,1 milhões teriam sido liberados aos cofres municipais. 

O Diário questionou as prefeituras sobre o dinheiro. Das 13 que responderam, uma nada recebeu até agora. Sete teriam recebido valores diferentes daqueles anunciados pela União. Três receberam valores próximos, e duas receberam o valor anunciado pelo governo federal. 

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O presidente da AM Centro e prefeito de Jaguari, Beto Turchiello (MDB), foi contatado e disse que "até não diverge dos valores", mas sim da forma como os mesmos foram publicados sem a especificação, dando a entender que o recurso de R$ 1 bilhão teria sido liberado diretamente às prefeituras. Segundo ele, uma reunião entre os gestores municipais será realizada na manhã desta terça-feira (30) para tratar da questão.

Por meio da assessoria, o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), foi procurado nesta segunda-feira (29) para esclarecer sobre o assunto, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

Detalhes da distribuição do R$ 1 bilhão informado pela União

Confira a distribuição dos recursos que o governo federal anunciou que teria liberado aos cofres dos municípios da região, nas contas diretas das pessoas e das empresas. Vale destacar que as verbas não chegaram, necessariamente, a todos beneficiados. Do valor de R$ 1 bilhão anunciado aos municípios da Associação dos Municípios da Região Centro, somente R$ 140,1 milhões teriam sido liberados para as prefeituras:

R$ 140,1 milhões liberados para as prefeituras

• Valor que teria sido liberado diretamente às prefeituras para investimentos em ações, como Defesa Civil, assistência social (cestas básicas e recursos para abrigagem), educação (Programa Dinheiro Direto Escola e custeio de instituições federais), saúde (atenção de média e alta complexidade e vigilância em saúde) e a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
  

R$ 570,5 milhões anunciados para os moradores atingidos

• Recurso anunciado para o cuidado das pessoas, distribuído em programas sociais, benefícios e antecipações como: Auxílio Reconstrução, seguro-desemprego, abono salarial, bolsas de pós-graduação, Bolsa Família, Imposto de Renda,saque calamidade do FGTS, benefícios previdenciários, auxílio gás e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Esses valores são pagos diretamente às contas das pessoas, ou seja, os recursos não passam pelas prefeituras
  

R$ 312,6 milhões anunciados a empresas

• Empréstimos e verbas anunciados para o apoio às empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores via: Pronaf, Pronamp, Pronampe Solidário, Auxílio–Trabalhador, PEAC FGI Solidário e Finep
• Esses valores são pagos diretamente às contas de empresas e cidadãos, ou seja, os recursos não passam pelas prefeituras
  

O que dizem as prefeituras sobre o valor de R$ 140,1 milhões que teriam sido liberados pela União:

• Agudo

Governo federal informou que teria liberado R$ 7 milhõesPrefeitura informou ter recebido no total R$ 3,3 milhões. Foram repassados R$ 700 mil pela Defesa Civil, mais R$ 2,3 milhões de cota extra do FPM

• Cacequi

Até a publicação desta matéria, o Diário não conseguiu o contato

Governo federal informou que teria liberado R$ 350,3 mil

• Cachoeira do Sul

Governo federal informou que teria liberado R$ 15,5 milhões

A Secretaria da Fazenda confirmou que recebeu R$ 15,5 milhões referente a recursos, por exemplo, para a Defesa Civil e a área da saúde. No valor, está incluída verba referente também à enchente do ano passado

• Capão do Cipó

Até a publicação desta matéria, Diário não conseguiu contato

Governo federal informou que teria liberado R$ 29,9 mil

• Dilermando de Aguiar

Até a publicação desta matéria, o Diário não conseguiu contato

Governo federal informou que teria liberado R$ 32,6 mil

• Dona Francisca
  

Governo federal informou que teria liberado R$ 1,7 milhão

A Secretaria de Administração e Controle Interno informou que recebeu mais de R$ 1 milhão, incluindo uma cota extra do FPM e um recurso menor para a Defesa Civil e área da saúde, porém não fecha R$ 1,7 milhão

• Faxinal do Soturno

Governo federal informou ter repassado R$ 2,7 milhões

A prefeitura diz ter recebido R$ 2,3 milhões, distribuídos para as seguintes áreas:

• R$ 1,1 milhão – FPM Extra
• R$ 911,5 mil – Obras de restabelecimento
• R$ 60 mil – Aquisição de diesel
• R$ 120 mil – Ajuda Humanitária
• R$ 45 mil – Causa animal

• Formigueiro

Até a publicação desta matéria, não foram informados os valores

Governo federal teria repassado R$ 78,7 mil

• Itaara

Até o fechamento da edição, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 30,5 mil

• Ivorá

Governo federal informou que teria liberado R$ 9,3 milhões

• A prefeitura diz ter recebido R$ 9,2 milhões, assim distribuídos:
• Parcela extra – R$ 1,1 milhão
• Ajuda humanitária (kits dormitórios) – R$ 42, 2 mil
• Restabelecimento de cabeceiras das pontes da cidade – R$ 73 mil
• Reconstrução (unidades habitacionais) – R$ 295, 5 mil
• Reconstrução (galeria na cidade) – R$ 596 mil
• Reconstrução (pontes no interior) – R$ 7 milhões
  

• Jaguari

Até a publicação desta matéria, não foram informados os valores

Governo federal informou que teria liberado R$ 2,1 milhões

• Jari
  

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria repassado R$ 25,3 mil

• Júlio de Castilhos
  

Governo federal informou que teria liberado R$ 406,6 mil

A Secretaria da Fazenda informou que entrou nos cofres municipais R$ 200 mil, contudo, há possibilidade de esse recurso ser devolvido pela regulamentação da portaria em relação à aplicação da verba e os serviços

• Mata

​Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 76,8 mil

• Nova Esperança do Sul

Até a publicação desta matéria, o Diário não conseguiu contato

Governo federal informou que teria repassado R$ 40,4 mil

• Nova Palma

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 14,8 milhões

• Paraíso do Sul

Governo federal informou que teria liberado R$ 1,4 milhão

A prefeitura afirmou que ainda não recebeu nenhum recurso da União. Um plano de reconstrução e pontos no município foi aprovado, mas o valor ainda não foi repassado aos cofres do Executivo

• Pinhal Grande

Governo federal informou que teria liberado R$ 1,9 milhão

A Secretaria da Fazenda confirmou o valor de R$ 1,9 milhão, porém, o recurso não seria só para ações relacionadas à enchente. Nesse valor, constam a cota extra do FPM, ações da Defesa Civil, assistência social e saúde

• Quevedos

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo Federal informou que teria liberado R$ 3,8 milhões

• Restinga Sêca

Informou que fará um levantamento dos valores para repassar

Governo federal informou que teria sido liberado R$ 4,6 milhões

• Santa Maria

Governo federal informou que teria liberado R$ 55,8 milhões

A prefeitura informou ter recebido, no primeiro semestre, R$ 11,8 milhões, assim distribuídos:

• Apoio Financeiro União, via FPM extra – R$ 10 milhões
• Transferência União Defesa Civil – R$ 822,3 mil
• Transferência União Portaria – R$ 596.,2 mil
• FNAS – R$ 20 mil
• Educação – Escola Maria de Lourdes Castro – R$ 58,6 mil
• Programa Dinheiro Direto Escola – R$ 7,6 mil
• Merenda Escolar – R$ 305 mil

• Santiago

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 5,4 milhões

• São Francisco de Assis

Até a publicação desta matéria, o Diário não conseguiu contato

Governo federal informou que teria liberado R$ 114,2 mil

• São João do Polêsine

Governo federal informou que teria liberado R$ 2,8 milhões

Prefeitura informou ter recebido até agora R$ 2,3 milhões

• São Martinho da Serra

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 1,4 milhão

• São Pedro do Sul

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou ter repassado R$ 439,6 mil

• São Sepé

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 4,9 milhões

• São Vicente do Sul

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 606,2 mil

• Silveira Martins

Até a publicação desta matéria, não havia retornado

Governo federal informou que teria liberado R$ 1,5 milhão

• Toropi

Governo federal informou que teria liberado R$ 221,2 mil

A prefeitura diz ter recebido R$ 200 mil, mas deverá devolver R$ 179 mil devido às restrições de uso (regulamentação das ações)

• Tupanciretã

Até a publicação desta matéria, o Diário não conseguiu contato

Governo federal informou que teria repassado R$ 323,4 mil

• Unistalda

Governo federal informou que teria liberado R$ 25,7 mil

Prefeitura informa que a União antecipou as parcelas do Ministério de Desenvolvimento no total de R$ 24 mil

• Vila Nova do Sul

• Governo federal informou que teria repassado 616,3 mil
• Prefeitura informou que já teve o valor empenhado de R$ 390 mil do governo federal para a reconstrução de uma ponte no interior. Outras solicitações ainda estão em análise