Redesenho das secretarias da prefeitura de Santa Maria tem pastas novas e remodeladas; confira

Se no mapa do município, cada bairro ou distrito representasse a parte de um mosaico, as secretarias seriam as linhas que cruzam esses espaços. Afinal, uma localidade precisa de segurança, ao mesmo tempo que reivindica por cultura, esporte e saúde. Em Santa Maria, são 24 pastas, organizadas e alinhadas pela gestão do Executivo – atualmente, com o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) e com a vice Lúcia Madruga (Progressistas).

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Se as secretarias perpassam o cotidiano da população – umas mais, outras menos – é preciso entender quais serão as ações desenvolvidas. Pensando nisso, o Diário fez um levantamento das prioridades de cada pasta, especialmente aquelas desconhecidas. Neste mandato, são cinco secretarias estreantes: Governança, Segurança e Ordem Pública, Transparência e Controle, Resiliência Climática e Relações Comunitárias e, ainda, a Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais.

Nessa organização do mosaico do município, há estruturas que permanecem as mesmas, como as secretarias de Comunicação, Gestão de Pessoas e Meio Ambiente – o que muda são apenas seus líderes. Outras, nem isso. No caso da Cultura, da Saúde e da Habitação e Regularização Fundiária, os secretários seguem os mesmos da gestão Jorge Pozzobom (PSDB).

Outras, ainda, tiveram algumas alterações – no nome ou nas competências. As pastas de Mobilidade Urbana e Infraestrutura, por exemplo, passaram a ser uma só. A recuperação e manutenção de praças, que estava sob responsabilidade de três secretarias, passam a ser feitas somente pela Secretaria de Serviços Públicos. Já a pasta de Inovação deixou de existir e foi integrada ao Desenvolvimento Econômico. Já o Turismo foi desmembrado e transformada em uma nova secretaria. 

Confira, abaixo, a organização das secretarias no governo municipal de Santa Maria.

Raio X das mudanças na estrutura do Executivo

Confira, abaixo, a nova organização das secretarias no governo de Rodrigo Decimo. Algumas mudaram os titulares, outras, não:

Secretarias que permaneceram:

• Procuradoria-Geral do Município (PGM)

​Titular: Guilherme Cortez

• Secretaria de Comunicação

Titular da pasta: Tânia Moreira

• Secretaria de Licenciamento e Desburocratização 

Titular da pasta: Beloyannes Orengo de Pietro Junior

• Secretaria de Gestão de Pessoas
  

Titular da pasta: Solaine Massirer

• Secretaria de Cultura

Titular da pasta: Rose Carneiro

• Secretaria de Educação

Titular da pasta: Gisele Bauer Mahmud

• Secretaria de Saúde

Titular da pasta: Guilherme Ribas

• Secretaria de Desenvolvimento Rural

Titular da pasta: Marcelo Dalla Corte

• Secretaria de Desenvolvimento Social

Titular da pasta: Juliano Soares, Juba

• Secretaria de Esporte e Lazer 

Titular da pasta: Gilvan Ribeiro 

• Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Titular da pasta: Wagner Bitencourt

• Secretaria de Meio Ambiente

Titular da pasta: Diego Rigon de Oliveira

Pastas que tiveram alterações:

• Secretaria da Fazenda: a antiga Secretaria de Finanças passa a ser da Fazenda, com o objetivo de buscar a qualificação da receita municipal
  

Titular da pasta: Luiz Carlos Teixeira de Oliveira 

• Secretaria de Gestão de Pessoas: a antiga Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deixa de existir e passa a se chamar Gestão de Pessoas, com foco na formação, capacitação e bem-estar dos servidores

Titular da pasta: Solaine Massiner 

• Secretaria de Planejamento e Administração: antes Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. A partir de 2025, terá foco na organização de governo e abrigará áreas como captação de recursos, administração e tecnologia da informação. A pasta também abrigará a Superintendência de Licitação

Titular da pasta: Liana Ebling 

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação: a tradicional pasta de Desenvolvimento Econômico passa a incorporar também a Inovação e o Empreendedorismo

Titular da pasta: Ronie Gabbi 

• Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade: a atual Secretaria de Mobilidade Urbana foi incorporada na nova Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que tem o objetivo de qualificar a pavimentação, a drenagem e a engenharia de tráfego

Titular da pasta: Wagner da Rosa

• Secretaria de Serviços Públicos: antes, incorporada à Secretaria de Infraestrutura, a pasta ficará responsável pela zeladoria do município, como limpeza, saneamento e iluminação pública

Titular interino da pasta: Rui Fabrin

*Anunciado em dezembro como titular da secretaria de Serviços Públicos, o vereador Luiz Carlos Fort (Progressistas) não assumirá a pasta de imediato. O parlamentar ficará no Legislativo, provavelmente até a metade do ano.

• Secretaria de Urbanismo e Projetos

Titular da pasta: Guilherme Schneider 

• Secretaria de Turismo

Titular da pasta: Ewerton Falk

Como tarefa, planejar o município

Apesar de nomenclaturas já conhecidas, a nova organização das secretarias promove mudanças pontuais, como acontece na Secretaria de Urbanismo e Projetos. Essa vai substituir o Iplan e trabalhar com planejamento urbano, projetos e a fiscalização de obras públicas, como escolas, creches, praças. O trabalho inicial está no diagnóstico da cidade, como explica o titular da pasta, Guilherme Schneider:

– A ideia é compilar dados para termos um diagnóstico melhor da cidade, além de examinar legislações que faltam ou que podem ser aprimoradas. Assim, deixamos essa parte mais descomplicada. Também entender onde podem ir os recursos públicos. Ou seja, como fazer o melhor investimento de projeto e qual parte da cidade está precisando mais. Sempre no diálogo com as demais secretarias. Eles trazem a demanda e nós analisamos os dados urbanos, para saber qual o melhor investimento. 

Foco no turismo religioso 

No turismo religioso, no crescimento do setor hoteleiro e no desejo de colocar Santa Maria na rota de quem não é daqui, estão depositadas as energias da Secretaria de Turismo. Conforme Ewerton Falk, titular da pasta, o objetivo é desenvolver Santa Maria, ao melhorar a renda e as taxas de emprego. O primeiro passo foi fazer um diagnóstico para entender o que já acontece de turismo em Santa Maria. A curto prazo, a equipe também trabalha na elaboração de um calendário de eventos do município – em que, um a um, cada acontecimento artístico, cultural ou esportivo estará mapeado.

– Estamos trabalhando em um levantamento para que possamos potencializar aquilo que já acontece e entender as oportunidades para aperfeiçoar o setor. Uma grande vocação que temos é o turismo religioso. Então, nós vamos trabalhar para colocar Santa Maria em um cenário nacional e internacional como expoente o Diácono João Luiz Pozzobon e a Nossa Senhora Medianeira, Rainha do Povo Gaúcho.

Na integração, Falk encontra a palavra-chave para o trabalho na secretaria. Para ele, a aproximação com as instituições de ensino e as demais secretarias deve fortalecer a cidade para receber os turistas. Afinal, além de atrativos, quem chega na cidade preza por segurança, boas condições de trafegabilidade, cultura e saúde. Há também o anseio por um turismo integrativo, que engloba os municípios da região, como a Quarta Colônia. 

Novas secretarias: 

Secretaria de Governança: 

Não só de assessorar diretamente o prefeito que se faz a Secretaria de Governança. Além dessa tarefa, há outras atribuições, como apoiar a construção do planejamento de ações do governo, acompanhar a execução de projetos e estabelecer relações institucionais – com o Poder Legislativo, setor privado e sociedade.

Conforme a titular da pasta, Carolina Lisowski, os primeiros passos colaboraram para a organização do governo e definição das ações prioritárias de cada área. A secretaria, que substituiu o Gabinete de Governança da gestão anterior, também acompanhou a agenda, um a um, dos vereadores eleitos que estiveram reunidos com o prefeito e a vice-prefeita.

– Além de estabelecer esse diálogo com a Câmara de Vereadores, a prioridade é ajudar na estruturação das secretarias que foram criadas e, especialmente, auxiliar na identificação de prioridades e elaboração do plano estratégico que dará origem ao nosso plano anual que vai pensar as ações de Santa Maria a curto, médio e longo prazo.

Secretaria de Segurança e Ordem Pública

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, facilmente, poderia ser comparada a um guarda-chuva. Debaixo e sob responsabilidade dela, estão a Guarda Municipal, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), as ações de segurança e a fiscalização de trânsito.

– O nosso papel é desenvolver políticas de segurança pública, auxiliar os órgãos municipais, estaduais e federais, promover essa integração.Também a porque se você pegar a de Serviços Públicos, por exemplo, qual a relação com a segurança pública? A iluminação. Um lugar iluminado é um lugar seguro – afirma o titular da pasta, Getúlio de Vargas, delegado aposentada da Polícia Federal.

Reivindicação antiga e promessa de campanha de candidatos à prefeitura em 2024, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, conforme Getúlio, tem a prioridade de ampliar o Ciosp, qualificar o efetivo e trabalhar em campanhas de prevenção, como aquelas direcionadas à volta às aulas:

– E quando a Guarda Municipal começar a cuidar dos crimes de menor potencial ofensivo, resta mais tempo para a Brigada Militar e a Polícia Civil se dedicarem aos crimes mais complexos porque a gente não tem braço para tudo. 

Secretaria de Transparência e Controle

Apesar da nova nomenclatura, as atribuições são antigas. Conforme o secretário interino, Clairton Motta, a pasta tem objetivos muito parecidos com a antiga Controladoria-Geral do Município. Verificar processos licitatórios ou contratos, gestão do sistema de transparência pública e até aquele olhar atento para os recursos, no caso se chegaram ou não ao fim que se propõem, estão entre as atribuições. 

Nela, encontram-se o Procon, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria, que recebe reclamações, elogios e sugestões da população.

– Ela permeia outras secretarias. Não entrega, para o usuário, atividades ou processos. O que ela faz é apoiar e sustentar as outras secretarias. Fica na retaguarda de tudo e nessa busca pelo controle das ações no sentido de ajustar e verificar o que está adequado – afirma Motta.

No início do trabalho, o tradicional diagnóstico. O secretário interino destaca que, a partir dele, foram definidas as prioridades. Entre elas: a verificação de contratos, como o da Corsan, a qualificação dos servidores e o auxílio à comunicação entre as secretarias. 

Secretaria de Resiliência Climática e Relações Comunitárias

O vereador reeleito Adelar Vargas (MDB) ainda divide as tarefas no Legislativo com as da pasta até se licenciar oficialmente na Câmara até a metade de fevereiro. E o primeiro desafio pela frente é a estiagem no município. Ele esteve ao lado do prefeito Rodrigo Decimo na assinatura do decreto de emergência e, junto com a Defesa Civil, lidera a distribuição de água para 732 famílias afetadas pela falta de chuva. A longo prazo, o objetivo é instalar poços artesianos nas comunidades onde a água não chega e trabalhar para a implementação de uma Estação de Tratamento de Água no Passo do Verde.

No outro extremo, o das enchentes, conforme Vargas, será feito o trabalho de prevenção com a colocação de sistemas de sirene e alarme, bem como o mapeamento das ameaças deixadas pelas zonas de risco. No mapa da secretaria, também está o projeto “Prefeitura na comunidade”:

– Nós vamos incluir as prefeituras nas comunidades. E de lá, o prefeito vai tirar as demandas e se aproximar. E nesses locais, também precisamos priorizar estratégias para que as pessoas não sejam pegas de surpresa, como nas enchentes de maio. É preciso estar preparado para isso. 

Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais

O engenheiro civil José Antônio Azevedo Gomes foi o escolhido para comandar a secretaria. Para o início de trabalho, uma meta: a licitação do transporte coletivo. Conforme ele, essa será a demanda em status de “especial”:

– Essa foi uma prioridade absoluta colocada pelo prefeito Rodrigo Decimo. No momento, aguardamos a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a equipe avaliar e seguir para a licitação.

A partir do retorno do TCE, o município deve propor um cronograma de metas e prazos para atender a licitação. Ainda não há prazo para que isso ocorra.