Foto: Renan Mattos (arquivo/Diário)
Foi sancionado o projeto de lei (PL) 4.440/2024, no início de abril, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres vítimas de Violência Doméstica no Brasil. A iniciativa oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a este grupo.
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Segundo o Ministério da Saúde, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS em 2024. A implementação do programa deve contar com a parceria de Estados e municípios. Ainda conforme a pasta, “clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço”.
Cenário local
Para entender de que formas a nova iniciativa poderá impactar em Santa Maria, a reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde, da qual faz parte a política de saúde bucal. Segundo a pasta, “em 2024, foram realizadas 4.422 restaurações em resina composta em mulheres”. Entretanto, também não é possível indicar quantos atendimentos foram realizados com vítimas de violência doméstica.
“O Centro de Referência da Mulher de Santa Maria já registrou mais de 4,2 mil atendimentos para mulheres vítimas de violência doméstica desde a sua implantação em novembro de 2022. Contudo, esses dados não especificam quantos destes atendimentos envolveram demandas odontológicas. Não temos como filtrar no nosso sistema de informação esse dado”, afirmou a secretaria em nota.
Sobre o acolhimento a essas mulheres, “o município conta com fluxos intersetoriais articulados entre a Saúde, a Assistência Social e a Rede de Proteção à Mulher, o que garante que essas usuárias sejam acompanhadas de maneira integral e com prontidão em qualquer ponto da rede de atenção em saúde”.
Em entrevista ao Diário, a coordenadora da Política de Saúde Bucal em Santa Maria, Patrícia Campagnol, falou sobre o avanço do projeto de lei:
– Essa medida é importantíssima. Esse trabalho já é realizado aqui em Santa Maria, mas é essencial que as informações sobre onde buscar ajuda cheguem até essas mulheres. Na nossa rede de saúde bucal, temos diversas unidades de saúde que têm atendimento odontológico. Além disso, temos o Pronto Atendimento do Patronato, onde temos plantões noturnos e alguns diurnos. No Centro de Especialidades Odontológicas, essa paciente precisa ser encaminhada. Mas se ela for vítima de violência doméstica, entrará como urgência. A mesma coisa no Sorria Santa Maria, que ocorre uma vez por mês. Então, estamos preparados para atender, acolher, ouvir e resolver problemas, se não ali na unidade, encaminhando para outros setores.
As etapas necessárias para a efetivação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres vítimas de Violência Doméstica em Santa Maria também são citadas por Patrícia:
– Neste momento, aguardamos maiores informações por parte do Ministério da Saúde. Mas já estamos com um edital em andamento para contratar um laboratório de prótese dentária, o que é um passo importantíssimo. O que observamos no dia-a-dia é que a maioria dos atendimentos a essas mulheres envolvem restaurações estéticas nos dentes anteriores, seja em resina ou prótese. Então, queremos dar um tratamento integral para elas, sempre de forma muito humanizada e acolhedora.
Ainda conforme a coordenadora da política de saúde bucal, os profissionais da rede local devem passar por novas capacitações em breve. O processo, que contará com o auxílio de professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), deve abordar mais do que técnicas e teorias.
– Queremos ampliar o nosso olhar para não apenas receber essa mulher, mas também identificar sinais de que ela está sofrendo violência doméstica. Muitas vezes, elas não falam sobre ou não tem rede de apoio, então, nós enquanto profissionais de saúde precisamos acolhê-las e encaminhá-las para o Centro de Referência da Mulher. Queremos trabalhar auxiliando nesse sentido também, porque é algo que vai além do atendimento odontológico – conclui.
Rede de Saúde Bucal de Santa Maria
O sistema é composto por:
Estratégias de Saúde da Família (ESFs), equipes de Atenção Primária (eAP) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
ESF Kennedy
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – Rua Vereador Dário Leal Da Cunha, S/N, B. Salgado Filho
- Telefone – (55) 3174 -1590 - opção 1
ESF Arroio do Só
- Horário de funcionamento – De segunda e quinta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 15h30min
- Endereço – Rua Duque de Caxias, S/N -Arroio do Só
- Telefone – (55) 3174-1592 opção 2
ESF Lídia
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, 8h ao meio-dia e das 13h às 17h
- Endereço – Rua Maestro Ribas Barbosa, 13 - Vila Lídia
- Telefone – (55) 3174 -1588 - opção 5
ESF Passo das Tropas
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – Rua Antônio Khols, 99, Passo das Tropas
- Telefone – (55) 3174 -1588 - opção 4
ESF Roberto Binato
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h
- Endereço – Rua Raineri Danesi, 140 - Juscelino Kubitschek
- Telefone – (55) 3174 -1591 - opção 1
ESF São Francisco
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – Rua Santa Maria, s/nº - Residencial Dom Ivo Lorscheiter
- Telefone – (55) 3174 -1589 - opção 4
ESF São José
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Antônio Gonçalves Do Amaral, 1000, Bairro São José
- Telefone – (55) 3174 -1589 - opção 3
ESF Urlândia
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h
- Endereço – Rua Valdir C. da Silva, 495, Bairro Urlândia
- Telefone – (55) 3174 -1588 - opção 1
ESF Vitor Hoffmann
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Distrito Federal, 80, Vila Rossi
- Telefone – (55) 3174 -1591 - opção 5
ESF Wilson Paulo Noal
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30
- Endereço – Rua Reinaldo Manoel Guidolin, 130
- Telefone – (55) 3174 -1589 - opção 1
ESF Alto da Boa Vista
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – R. Marcelino Champagnat - Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta
- Telefone – (55) 3174-1591 - opção 4
EAP/ESF Itararé
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – R. Assis Brasil, 400 - Itararé
- Telefone – (55) 3174 -1590 - opção 4
EAP/ESF Oneyde de Carvalho
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Otacílio Pitan, S/N, Vila Lorenzi
- Telefone – (55) 3174 -1588 - opção 3
ESF Pains
- Horário de atendimento – Terça, quarta e sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 15:30h
- Endereço – Rua Pedro Fernandes da Silveira SN
- Telefone – (55) 3174 -1592- opção 1
UBS Centro Social Urbano
- Horário de atendimento – Segunda-feira à sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – RUA Ernesto Alves, 245, Bairro Passo D'Areia
- Telefone – (55) 3174- 1588 - opção 7
UBS Dom Antônio Reis
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Izidoro Grassi, 277, Bairro Nossa Senhora Medianeira
- Telefone – (55) 3174 -1588 - opção 6
UBS Floriano Rocha
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Benjamin Ávila, 12, Cohab Santa Marta
- Telefone – (55) 3174 -1591 - opção 3
EAP Felício Bastos (Boca do Monte)
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – Rua João Eden - S/N
- Telefone – (55) 3174 -1592 opção 4
EAP Crossetti
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 16h30min
- Endereço – Rua Floriano Peixoto, 1752, Centro
- Telefone – (55) 3174-1593 opção 1
EAP Waldir Mozzaquatro
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Endereço – Rua Félix Manarim, S/N, Vila Schirmer
- Telefone – (55) 3174 -1590 - opção 5
EAP Walter Aita
- Horário de atendimento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Endereço – Rua Luiz Petry, S/N. Cohab Fernando Ferrari - Camobi
- Telefone – (55) 3174 -1589 - opção 2
Unidade Móvel
- Horário de atendimento – Conforme agenda nas localidades do interior
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
- Serviços ofertados – Endodontia (Tratamento de Canal), Periodontia Especializada, Odontopediatria, Cirurgia Bucomaxilofacial e Estomatologia, entre outros.
- Encaminhamento – O paciente é encaminhada pela Unidade Básica de Saúde ou Estratégia de Saúde da Família em que consultou, caso tenha necessidade de tratamento
- especializado
- Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 7h30min ao meio-dia e das 13h às 16h30min
- Onde – Rua Marechal Floriano Peixoto, 1.735, salas 601 e 602, Bairro Centro
- Telefone – (55) 3174-1594, opção 4
Serviços de Urgência
- Unidade de Pronto-Atendimento 24h
- Pronto-Atendimento do Patronato – De domingo a domingo, das 19h às 7h
