Governo estadual apresenta planejamento para combate à Covid-19 para populações vulneráveis

Na live desta quarta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um plano do governo estadual para o enfrentamento da Covid-19 em populações vulneráveis. Ao todo, a verba de R$ 5,4 milhões será destinada para ações voltadas aos povos indígenas, população carcerária, em situação de rua, quilombolas, Apaes, e fortalecimento do atendimento à saúde mental na rede básica.

Ainda não foi divulgado quais municípios são beneficiados e quanto eles devem receber. A lista será publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE).

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POVOS INDÍGENAS
Para a saúde dos povos indígenas, o Estado espera comprar alimentos e materiais de de higiene, além da ampliação das estratégias de isolamento social. São 67 municípios beneficiados, com base no número de habitantes indígenas em cada cidade. Ao todo, são R$ 350 mil destinados à saúde dos povos indígenas.

QUILOMBOLAS
Já para as Comunidades remanescentes de quilombos (CRQ), além da compra de alimentos e insumos de higiene e limpeza, são esperadas ações de garantia de água potável e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O isolamento de quilombolas diagnosticados com Covid-19 também deve ser ampliado.

São 138 comunidades remanescentes de quilombo que serão beneficiadas, em 69 municípios. O critério para a destinação de R$ 208 mil foi o número de comunidades no Estado.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA
O governo também espera fortalecer a saúde no sistema prisional. São R$ 1.266.000, mais 135.000,00 (pagos em 3 parcelas), que devem ser dedicados à contratação de profissionais para atuação nas  Equipes de Atenção Básica Prisional (eABP), nas Equipes de Atenção Básica de referência para o atendimento à saúde da população privada de liberdade(em estabelecimentos prisionais sem Unidade Básica de Saúde).

A medida deve atender 34.015 apenados em 76 municípios. Além disso, devem ser estruturadas equipes para atuação nos Centros de Triagem do Sistema Prisional.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Municípios que possuem população inferior a 50 mil habitantes e que possuem pelo menos cinco famílias em situação de rua em seu território vão receber R$ R$ 130 mil. Conforme o Estado, são 36 cidades nessas condições. 

Além das ações previstas também para indígenas e quilombolas, espera-se contratar, em caráter emergencial, assistentes sociais para compor equipes de Consultório na Rua.

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Apaes
Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) vão receber um repasse em caráter extraordinário. São R$ 1.220.000 para 61 Apaes que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 60% do valor repassado deverá ser utilizado em ações de enfrentamento à pandemia. Já 40% do valor repassado deverá ser utilizado obrigatoriamente em estratégias de qualificação da equipe do serviço.

SAÚDE MENTAL
O Programa Saúde Mental na Atenção Básica também vai ser beneficiado. Ao todo, 362 municípios devem receber R$ 2.150.000 para fortalecer ações de enfrentamento à Covid-19. As cidades beneficiadas são as que a população seja inferior a 15 mil e não tenham unidades de Centro de Apoio Psicossocial (Caps). O Estado espera garantir o atendimento remoto, a contratação de pessoal para supervisão clínicas das equipes de Atenção Básica e qualificação dos profissionais que já atuam.