
Foto: João Pedro Llamas (arquivo/Diário)
Para garantir maior eficiência no atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a regulação assistencial. Uma das medidas citadas na portaria 6.656/2025 é a obrigatoriedade e a periodicidade de envio de dados de solicitações de procedimentos e encaminhamentos a serviços especializados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O descumprimento desta norma poderá implicar no impedimento de Estados e/ou municípios em aderir a programas de cirurgias eletivas do Ministério da Saúde.
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Conforme a pasta, a implementação completa das novas diretrizes será detalhada em um plano operativo a ser definido em conjunto com Estados e municípios nos próximos 30 dias.
Planejamento
Com a modernização e padronização dos dados proposta pela portaria, o Ministério da Saúde espera "otimizar a oferta de serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior previsibilidade para pacientes e profissionais de saúde". A nova regra prevê que os dados sejam enviados regularmente, sem necessidade de ações complementares das secretarias de saúde nos sistemas já integrados. Além disso, a pasta se responsabilizará pela manutenção e atualização das plataformas tecnológicas.
Em 2024, o Ministério da Saúde registrou recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS: foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022. O Programa Nacional de Redução de Fila (PNRF) é apontado como um dos impulsionadores deste resultado, uma vez que, com a ampliação das cirurgias prioritárias, os números chegaram a 1,9 milhões de procedimentos em dois anos.
Mudança de comando
Embora a redução do tempo de espera nas filas do SUS tenha sido citada como uma das metas do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é a assinatura da ex-ministra Nísia Trindade que consta na portaria. Padilha tomou posse na segunda-feira (10) após o governo federal ter anunciado a substituição de Nísia em 25 de fevereiro.
Nascido em São Paulo, Alexandre Padilha é médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP), PHD em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor universitário. Foi deputado federal reeleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo. Foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente. Também assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.
