Governo federal anuncia ajuda de R$ 50,9 bilhões ao Rio Grande do Sul; confira quais serão as medidas

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) uma ajuda de R$ 50,9 bilhões ao Rio Grande do Sul a partir de uma série de medidas como a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda aos moradores afetados pela chuva. As medidas têm o objetivo de auxiliar na reconstrução do Estado que contabiliza 107 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas por temporais.

+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

A ação do governo federal foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estiveram presentes na cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e outros ministros do governo.

– A medida provisória que será enviada ao congresso nacional hoje (quinta-feira), pelo presidente Lula, procura beneficiar os trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, municípios, empresas e produtores rurais. Ou seja, um conjunto amplo de medidas, cada uma com instrumento específico, para atender essas pessoas que vão ter que começar a reconstruir suas vidas. É um valor que é delas. A única coisa que estamos fazendo é antecipar o cronograma de restituição para mobilizar recursos e ativar a economia e a vida das pessoas afetadas.

As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres da União. O ministro ainda esclareceu que essa ajuda não afetará o andamento dos ministérios. Segundo ele, esse dinheiro não será tirado de outros Estados do país para atender o Rio Grande do Sul. Também não prejudicará os programas em curso, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular. Ou seja, é um recurso do governo federal diante do estado de calamidade pública causado pela chuva histórica que atinge todo o RS.

Ao todo, serão 12 medidas implementadas que foram divididas em grupos, de acordo com os beneficiados:

Trabalhadores assalariados

Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para mais de quem já recebia antes da decretação de calamidade, o que beneficia mais de 140 mil trabalhadores formais desempregados;
Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do Estado. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o Estado

Beneficiários de programas sociais

Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio

Medidas para o Estado e municípios

Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
Constituição de uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União;

Medidas para empresas

Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para contratações e renegociações de crédito junto a bancos públicos

Medidas para produtores rurais

R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Lula anuncia acordo de dívida com o RS

Após o anúncio das medidas, o presidente Lula afirmou no discurso que deve anunciar, na segunda-feira (13), um acordo em relação ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas.

– Essas foram as primeiras medidas. Isso não termina aqui porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios se normalizarem. Agora, nós precisamos entender como vamos atender as pessoas – afirmou Lula.

Governo federal anuncia ajuda de R$ 50,9 bilhões ao Rio Grande do Sul; confira quais serão as medidas

Conteúdo exclusivo!