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Total de 30 resultados da busca por: derrubada liminar

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

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Nova diretoria eleita do Caixeiral entra com contestação para tentar reassumir a gestão do clube

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'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Presidente da AVTSM espera não ter mais que entrar com recursos pelas prisões

Flávio Silva comentou a determinação do STF de suspender a liminar que colocava em liberdade os quatro réus condenados no Caso Kiss

STF suspende liminar e determina prisão dos réus do Caso Kiss

TJRS vota na quinta-feira, se mantém o habeas corpus. Até lá, os quatro devem ser presos assim que expedidos mandados de prisão

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira

Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir

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