Sob protesto de servidores, deputados aprovam o Estatuto da Polícia Penal gaúcha

• 16/12/2025 18:02

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

• 12/12/2024 19:51

Divulgada a lista dos candidatos que vão concorrer à eleição de Conselheiros Tutelares de Santa Maria

• 05/06/2023 10:30

Deputados aprovam Estatuto dos Servidores Civis

• 29/01/2020 17:48

A proposta que prevê a alienação de imóveis para pagamento de dívidas também foi aprovada

Estatuto do Magistério é aprovado na Assembleia Legislativa

• 29/01/2020 17:41

Projeto de Lei foi votado nesta quarta e recebeu 32 votos favoráveis

Dupla é presa por fornecer bebida alcoólica para adolescente em Santiago

• 22/02/2019 03:53

Decisão teve por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Bolsonaro prevê assinar nesta terça-feira decreto que flexibiliza posse de armas

• 14/01/2019 18:58

Flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha do presidente eleito

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

• 26/03/2018 16:32

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas