Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
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Total de 1224 resultados da busca por: judicial
UFSM aguarda decisão da Justiça para saber se mantém cronograma do Sisu
Conforme edital da instituição, a divulgação dos classificados na chamada regular ocorreria nesta terça
VÍDEO: área na Urlândia é ocupada por mais de 80 famílias desde sexta-feira
Moradores buscam melhores condições habitacionais e alegam que espaço não estava sendo utilizado
Ao completar sete anos do incêndio, caso Kiss ainda está longe de um desfecho
Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais
Justiça Federal em SP determina que seleção do Sisu seja suspensa
A decisão acata pedido da Defensoria Pública da União feito em razão dos erros no cálculo da nota do Enem
Prefeitura prorrogará contrato de ônibus até 25 de julho e não prevê reajuste
A concessão do serviço em Santa Maria, que vence neste sábado, será renovada em caráter emergencial
Sem nova licitação, prefeitura prorrogará contrato de ônibus e não prevê reajuste
Concessão do serviço em Santa Maria, que vence neste sábado, será renovada em caráter emergencial
Processo vai apurar possíveis irregularidades em novo prédio da Câmara
Obras estão paradas desde 2013 com apenas 17% da estrutura concluída
O luto do MP veio tarde às famílias da Kiss
Colunista fala do histórico, até aqui, da instituição que chegou a processar pais de vítimas da tragédia
20 mil santa-marienses estão negativados devido a tributos
Em 2019, esses contribuintes representaram 60 mil débitos com tributos e taxas da prefeitura de Santa Maria
Pedido de desaforamento de réu será analisado em fevereiro pelo TJ
Defesa de Marcelo Jesus dos Santos quer que ele seja julgado em Porto Alegre a exemplo do empresário Elissandro Spohr
Estado recupera R$ 3,4 bi com cobrança de dívidas
Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos
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