Sai a sentença do Caso Rodin
Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça
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Total de 1236 resultados da busca por: penal
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Operação combate crimes de apenados em Santa Maria
87 apenados do regime aberto e 49 do regime semiaberto foram abordados
Jovem é preso após invadir empresa em Santa Maria
Ele teria alegado que entrou no estabelecimento apenas para dormir
Homem reage a abordagem da Brigada Militar e acaba preso em Santa Maria
Tiago Rodrigues da Silva, 27 anos, estava foragido e foi localizado na Vila Lídia
Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos
A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira
Ministério Público Federal errou, dizem réus
Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados
Brigada Militar deve instaurar novo inquérito para investigar denúncias
Comando Regional de Bombeiros vai ouvir ex-mulher de bombeiro que denunciou suposto tráfico de influência e esquema de comissões
Yeda fora da ação penal
Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora
Na passarela, moda e cidadania no presídio de Santa Maria
Desfile apresentou criações feitas por presas
Ex-sócio de empresa que prestou serviços para boate Kiss foi afastado do Corpo de Bombeiros
Ainda cabe recurso da decisão ao governador do Estado, Tarso Genro, que dá a última palavra sobre o assunto com a assinatura da exoneração do sargento
Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha
Adolescente teria relatado que não foi abuso
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