Justiça multa três motoristas por som alto em Santa Maria
Trio recorreu da decisão, mas não conseguiu reverter a condenação judicial
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Total de 1248 resultados da busca por: vara
TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade
Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas
Justiça Federal de Santa Maria garante participação de candidato considerado obeso em concurso da Aeronáutica
Na decisão, o juiz federal Jorge Luiz Ledur Brito pontuou que o Estatuto dos Militares não fixou índices mínimos e máximos de massa corporal para ingresso na carreira
TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia
Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão
Órgãos voltaram a se reunir para discutir ações de combate à criminalidade
Gabinete de gestão em segurança pública foi reativado na manhã desta quarta-feira
Promotor de Justiça deve depor nesta terça-feira
Ricardo Lozza, que conduziu inquérito civil sobre a boate, foi indicado por um dos ex-sócios da Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko
Limpeza do prédio da boate deve levar sete dias
Para a limpeza, a rua e a calçada em frente ao imóvel devem ser bloqueadas
Ex-empregados da CVI são suspeitos de desvio e R$5 milhões
Depois de auditoria, empresa teria identificado responsáveis pela fraude e pede devolução na Justiça
Tráfico de drogas é o principal responsável pelo recorde de assassinatos em Santa Maria
No total, cidade registra um homicídio a mais do que em todo 2013. Maioria das vítimas teve algum envolvimento com drogas
Onze novos juízes substitutos virão para a região de Santa Maria
Magistrados foram empossados na última quinta-feira, mas tiveram a comarca definida na segunda.
Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
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