Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal
Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta
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Total de 1260 resultados da busca por: supremo tribunal federal
Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador
Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira
Desaposentação depende de decisão do Supremo
Tema foi levantado por leitores que enviaram perguntas sobre nova regra da aposentadoria
Advogado de Maciel pedirá a anulação do julgamento
Mario Cipriani diz não ter sido comunicado da data da audiência
PP santa-mariense discute suspeitas da Lava-Jato
Dez integrantes da Executiva Municipal participaram da reunião
Prefeito de Silveira Martins nomeia atual companheira como secretária municipal
Beranice Vagner Ambrozi assumiu o cargo há pouco mais de uma semana, com salário previsto de R$ 3.346,75
TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade
Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas
TJ cassou liminar que antecipava indenizações às vítimas da tragédia
Defensoria Pública recorreu ao STJ e STF e aguarda nova decisão
Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central
Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado
STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais
O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil
Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
STF rejeita pedido de cotas para negros em concursos públicos do Legislativo e do Judiciário
Lei já obriga 20% de cotas em seleções do Executivo e em autarquias e empresas públicas
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