Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano
Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso
A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa
No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%
Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local
Protesto criticou cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores, o processo será aberto dia 23 de setembro
Objetivo do exercício é compartilhar experiências táticas e técnicas
Regras terão validade após a publicação da norma
Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade
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