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Total de 1296 resultados da busca por: Ministerio da Justica

Após dois ataques a banco, Justiça determina efetivo mínimo de 14 policiais em Santana da Boa Vista

Brigada Militar opera com 5 policiais na cidade, quando o efetivo deveria ser de 20

Estudo mostra queda no número de infecções por coronavírus em São Gabriel

Professor da Unipampa afirma que há 80% de chance de o pico de casos da doença já ter passado

Menino é indiciado por assassinato de adolescente de 15 anos em São Francisco de Assis

Inquérito por homicídio qualificado por remetido ao Ministério Público

400 quilos de alimentos são apreendidos em São Martinho da Serra

Produtos são considerados impróprios para o consumo

Auditoria sinaliza que desvios de verbas em São Martinho da Serra podem ser erros contábeis

Em maio, o ex-tesoureiro da prefeitura disse à polícia que teria feito o suposto desvio de recursos

Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação

Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse

Consulta pública rejeita prescrição médica para vacinar crianças

Ministério da Saúde anuncia nesta quarta seu posicionamento

'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM

Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira

O destino de três prédios históricos de Santa Maria

O que aguarda três marcantes, e abandonados, imóveis do coração do Rio Grande

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

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