Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet
Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual
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Total de 1301 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
Crescem especulações sobre saída de Joaquim Barbosa do STF
Segundo reportagem da Veja, ministro pretenderia se aposentar após julgamento do mensalão
TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
'Dificilmente os réus serão presos', afirma Loraci Flores de Lima, juiz responsável pelo caso Rodin
Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira
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