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Total de 132 resultados da busca por: defesa recorrer

MP afasta secretários, servidora e procurador jurídico de Dona Francisca por fraude e desvio

Eles são investigados por desvio de dinheiro, fraudes em contratações e licitações e por desviar doações no município

Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss

Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr

Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF

Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

TJ nega habeas corpus, e quatro réus do Caso Kiss continuam presos

Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão estão em São Vicente do Sul. Elissandro Spohr está recolhido em Canoas, e Mauro Hoffmann em Tijucas, Santa Catarina

Pela segunda vez, STF nega habeas corpus aos quatro condenados do Caso Kiss

MP pediu ao Supremo que votação de desembargadores, que terminaria na sexta-feira, não tenha efeitos para decidir sobre habeas corpus. Assim, os quatro devem permanecer presos

Decisão do TJ sobre liberar condenados do Caso Kiss ficou para sexta-feira

Sessão de julgamento do habeas corpus foi aberta, mas falta o voto de um relator, que será nesta sexta-feira

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

Tribunal de Justiça define, nesta quinta-feira, se condenados no Caso Kiss continuam presos

Habeas corpus definitivo será julgado às 14h pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal

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