Especialista critica as mudanças no Funrural
Com vetos, Lei que traz mudanças para produtores foi sancionada durante a semana
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Total de 1320 resultados da busca por: supremo
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Tema entrou nas discussões sobre as regras para o pleito de outubro
O alfabeto de 2017
Para esta primeira semana de 2018, resolvi fazer uma retrospectiva a partir do alfabeto
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo
Chance de UFSM cobrar taxa em pós-graduação repercute entre estudantes
Minuta está em análise por conselhos superiores da instituição
Previsões extravagantes
A perda real do salário, nunca na história recente desse país foi tão perceptiva e sentida
Em nota, AVTSM critica TJ por não manter o júri popular aos réus da Kiss
Ministério Público ingressou com recurso para reverter a decisão
OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
MP vai recorrer para manter júri popular de réus do Caso Kiss
Na tarde de sexta-feira, TJ decidiu que quatro réus do processo criminal não vão mais a júri popular
TJ decide que réus do Caso Kiss não irão a júri popular
Decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira, após votação de oito desembargadores
Ex-donos da boate Kiss e músicos não irão a júri popular
Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado
Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres
Previsão é que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro
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