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Total de 1332 resultados da busca por: ministerio publico do trabalho

MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil

Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Dois ex-prefeitos são multados por contratações irregulares

Na ocasião, a prefeitura havia se comprometido a contratar profissionais da área da saúde mediante concurso público

Regulamentação da Lei da Kiss está pronta

Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação

Justiça condena João Carlos Maciel a cinco anos de prisão

Parlamentar foi condenado por receber irregularmente parte do salário de CCs

Denúncia anônima de irregularidades guiará fiscais do MTE

Instrução normativa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU)

Entidades locais refletem sobre medida que proíbe expulsão

O polêmico parecer que prevê que escolas não reprimam a indisciplina com afastamento ou transferência vai ser analisado na manhã desta quarta-feira

'Eu vivo em uma prisão domiciliar'

José Antonio Fernandes, dono da Pensant Consultores

Homem, acusado de abuso sexual contra crianças, é preso em São Francisco de Assis

Três vítimas foram violentadas, duas de 14 anos e uma de 10

Prefeitura lançará edital para contratar empresas para elaborar PPCIs de 30 escolas municipais

As instituições estão nos três primeiros lotes do total de sete grupos que serão contemplados

Aberto novo processo para crimes apontados pela Polícia Civil

Caso também tramitará na 1ª Vara Criminal, que já conduz processo por homicídios

Três dos indiciados são servidores do executivo municipal

Prefeitura divulgou nota oficial na tarde de sexta-feira

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